Conhecer, estudar e versar sobre os temas: estudos estratégicos; estudos de segurança e defesa; paradiplomacia; organizações internacionais; estudos de políticas externas; política externa brasileira; estudos regionais; economia política; sociologia das relações internacionais.; direito internacional; integração; teoria das r.i.; geopolítica; cultura; novos atores; governança global.

Conhecer, estudar e versar sobre os temas: estudos estratégicos; estudos de segurança e defesa; paradiplomacia; organizações internacionais; estudos de políticas externas; política exteConhecer, estudar e versar sobre os temas: estudos estratégicos; estudos de segurança e defesa; paradiplomacia; organizações internacionais; estudos de políticas externas; política externa brasileira; estudos regionais; economia política; sociologia das relações internacionais.; direito internacional; integração; teoria das r.i.; geopolítica; cultura; novos atores; governança global.rna brasileira; estudos regionais; economia política; sociologia das relações internacionais.; direito internacional; integração; teoria das r.i.; geopolítica; cultura; novos atores; governança global.

http://www.fiepr.org.br/redeempresarial/FreeComponent2217content191140.shtml " o Paraná, prefeitos de 65% das cidades (259 das 399) afirmam que a queda nos repasses do Fundo de Participação Municípios (FPM), oriundo da arrecadação de impostos, vai prejudicar o fechamento de contas do mandato. Com essa estimativa, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, projeta que a situação pode tornar até 3 mil prefeitos fichas-sujas por condenações relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dentro dos próximos dois anos"

"...o Paraná, prefeitos de 65% das cidades (259 das 399) afirmam que a queda nos repasses do Fundo de Participação Municípios (FPM), oriundo da arrecadação de impostos, vai prejudicar o fechamento de contas do mandato. Com essa estimativa, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, projeta que a situação pode tornar até 3 mil prefeitos fichas-sujas por condenações relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dentro dos próximos dois anos..."

2012.23.nov. AMG_AQUI:http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/internacional/instancias-regionais pesquisa atualidades, ref. mulher internacional Brasil e o governo das valquírias:first, http://www.observatoriodegenero.gov.br/eixo/internacional/destaques http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias Links Veja aqui todos os links publicados no portal AFM Articulacíon Feminista Marcosur AGENDE Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento AMB Articulação das Mulheres Brasileiras AMNB Articulação de Mulheres Negras do Brasil ANDI Agência de Notícias dos Direitos da Infância Articulação Mulher e Mídia Assédio Moral no Trabalho AWID Association For Women's Rights in Development Católicas pelo direito de decidir CC/PR Casa Civil da Presidência da República. CEF Caixa Econômica Federal. CEMINA Comunicação, Educação e Informação em Gênero CFEMEA Centro Feminista de Estudos e Assessorias CLADEM Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher CLAM Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos CMB Confederação de Mulheres do Brasil. CNTE Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Coiab Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Convención Campaña por una Convencíon Interamericanade los Derechos Sexuales y los Derechos Reproductivos Cotidiano Mujer próximos 20 itens » [1] 2 3 4 ... 6

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Destaques

A 53ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher se reúne em NY

Com foco na discussão sobre co-responsabilidade entre homens e mulheres, a CSW se reúne entre 2 e 13 de março, em NY.

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União Européia (UE): Lady Catherine Ashton será representante de relações exteriores do bloco

Na sexta-feira passada, dia 20 de novembro, os dirigentes europeus nomearam o primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, para o cargo de primeiro presidente permanente da UE. A atual comissária europeia do comércio externo, Catherine Ashton, será responsável pela política externa.

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Argentina: juíza suspende o primeiro casamento gay do país

01.12.2009 - O casamento, que aconteceria em 1º de dezembro, seria o primeiro da América Latina entre pessoas do mesmo sexo

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Houston, Texas: quarta maior metrópole dos EUA elege prefeita lésbica

15.12.2009 – Após uma disputada eleição, foi anunciada a vitória da democrata Annise Parker, o que deu a gays e lésbicas uma vitória simbólica significativa, depois de importantes derrotas sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia e em Maine

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Principais Documentos Internacionais para a Promoção dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Gênero

Carta das Nações Unidas (1945).

Elaborada logo após o término da Segunda Guerra Mundial, é considerada de extrema importância para a consolidação dos Direitos Humanos. Estabelece como um de seus princípios promover a cooperação internacional para a solução de problemas sociais, econômicos, culturais ou de caráter humanitário. Sua principal diretriz de atuação é encorajar o respeito aos Direitos Humanos e liberdades fundamentais para todos e todas, independentemente de raça, sexo, língua ou religião. (Pg. 35)
Carta das Nações Unidas em português
Carta das Nações Unidas em espanhol
Carta das Nações Unidas em inglês

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

Declaração que instaura o paradigma para a solução de conflitos individuais, internos e internacionais. Seu princípio mais importante é que os direitos do homem são universais, indivisíveis e inalienáveis.

Declaração Universal dos Direitos Humanos em português
Declaração Universal dos Direitos Humanos em inglês
Declaração Universal dos Direitos Humanos em espanhol

Convenção Interamericana Sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher (1948). Outorga às mulheres os mesmos direitos civis de que gozam os homens. Promulgada no Brasil por meio do decreto no. 31.643, de 23 de outubro de 1952.
Veja o documento na íntegra

Convenção sobre os Direitos Políticos da Mulher (1953).

Determina o direito ao voto em igualdade de condições para mulheres e homens, bem como a elegibilidade das mulheres para todos os organismos públicos em eleição e a possibilidade, para as mulheres, de ocupar todos os postos públicos e de exercer todas as funções públicas estabelecidas pela legislação nacional. A convenção foi aprovada pelo Brasil em 20 de novembro de 1955, por meio do decreto legislativo no. 123. Sua promulgação ocorreu em 12 de setembro de 1963, pelo decreto no. 52.476.
Veja o documento na íntegra

Convenção da OIT no. 100 (1951).

Dispõe sobre igualdade de remuneração. Ratificada pelo Brasil em 1957. Considerada uma convenção fundamental pela OIT, o que significa que deve ser ratificada e aplicada por todos os Estados Membros da Organização. Promulgada em 25/06/1957, por meio do Decreto no. 41.721.
Veja o documento na íntegra

Convenção da OIT no. 103 (1952).

Dispõe sobre o amparo materno. Ratificada pelo Brasil em 1965. Promulgada em 14/07/1966, por meio do Decreto no. 58820.
Veja o documento na íntegra

Convenção da OIT no. 111 (1958).

Dispõe sobre a discriminação em matéria de Emprego e Profissão. Ratificada pelo Brasil em 1965. Considerada uma convenção fundamental pela OIT, o que significa que deve ser ratificada e aplicada por todos os Estados Membros da Organização. Promulgada em 19/01/1968, por meio do Decreto no. 62150.
Veja o documento na íntegra

Convenção da OIT no. 156 (1981).

Estende aos homens a responsabilidade sobre a família. Pendente de ratificação.
Veja o documento íntegra

Convenção da OIT no. 171 (1990).

Dispõe sobre o trabalho noturno. Ratificada pelo Brasil em 2002. Promulgada em 08/03/2004, por meio do Decreto no. 5.005.
Veja o documento na íntegra

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial - CERD (1966).

Acompanhando o ingresso de dezessete países africanos na ONU, em 1960, a CERD foi realizada com o objetivo de se tornar um instrumento internacional no combate à discriminação racial. Foi assinada pelo Brasil em1966 e ratificada em março de 1968. Promulgada pelo Brasil em 8 de dezembro de 1969, por meio do decreto no. 65.810. Em 12 de junho de 2003, por meio do decreto no. 4.738, o Congresso Nacional Brasileiro promulgou a Declaração Facultativa prevista no artigo 14 da Convenção, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos previstos na CERD.

Leia a CERD em português 
Leia a CERD em espanhol
Leia a CERD em inglês
Conheça a íntegra do Decreto Nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969
Conheça a íntegra do Decreto Nº 4.738, de12 de junho de 2003

Convenção Americana de Direitos Humanos, São José (1969).

Sob o propósito de consolidar, no continente americano, um regime de liberdade pessoal e de justiça social baseado nos direitos humanos universais, foi criada a Convenção Americana de Direitos Humanos (1969). Em seu primeiro artigo, o documento  dispõe que “Os Estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social”. (art.1). Promulgada por meio do decreto no. 678, em 6 de novembro de 1992.

Convenção Americana dos Direitos Humanos em português
Convenção Americana dos Direitos Humanos em inglês
Convenção Americana dos Direitos Humanos em espanhol

I Conferência Mundial sobre a Mulher (Cidade do México, 1975).

Reconheceu o direito da mulher à integridade física, inclusive a autonomia de decisão sobre o próprio corpo e o direito à maternidade opcional. No contexto da Conferência, foi declarado o período de 1975-1985 como "Década da Mulher". Cabe ressaltar que 1975 foi declarado como o Ano Internacional da Mulher.

Leia o Relatório da ONU acerca da I Conferência Mundial sobre a Mulher (documento em inglês)

Convenção Para Eliminar Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher - CEDAW (1979).

Dispunha aos países participantes o compromisso do combate a todas as formas de discriminação para com as mulheres. No Brasil, o Congresso Nacional ratificou a assinatura, com algumas reservas, em 1984. Tais reservas foram suspensas em 1994 pelo decreto legislativo no. 26. Promulgada por meio do decreto no. 4.377, de 13 de setembro de 2002. Em 06 de outubro de 1999, foi adotado, em Nova York, o Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher. O protocolo determina a atuação e define as competências do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação Contra a Mulher na recepção e análise das comunicações recebidas dos Estados Partes. O protocolo foi aprovado pelo Brasil em 06 de junho de 2002, por meio do decreto legislativo no. 107. Sua promulgação se deu em 30 de julho de 2002, por meio do decreto no. 4.316.

Veja o texto da CEDAW em português
Conheça o Decreto Nº 4377 de 2002, que promulga a CEDAW e revoga o Decreto nº 89.460, de 20 de março de 1984
Conheça o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher

II Conferência Mundial sobre a Mulher (Copenhague, 1980).

São avaliados os progressos ocorridos nos primeiros cinco anos da Década da Mulher e o Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para a Promoção da Mulher (INSTRAW) é convertido em um organismo autônomo no sistema das Nações Unidas.

Leia o Relatório da ONU acerca da II Conferência Mundial sobre a Mulher (documento em inglês)

III Conferência Mundial Sobre a Mulher (Nairóbi, 1985).

São aprovadas as estratégias de aplicação voltadas para o progresso da mulher. O Fundo de Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher é convertido no Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).

Leia o Relatório da ONU acerca da III Conferência Mundial sobre a Mulher (documento em inglês)

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio, 92).

O documento resultante da conferência, a Agenda 21, dispõe, no artigo 24: “Pede-se urgência aos Governos para que ratifiquem todas as convenções pertinentes relativas à mulher, se já não o fizeram. Os que ratificaram as convenções devem fazer com que sejam cumpridas e estabelecer procedimentos jurídicos, constitucionais e administrativos para transformar os direitos reconhecidos em leis nacionais e devem tomar medidas para implementá-los, a fim de fortalecer a capacidade jurídica da mulher de participar plenamente e em condições de igualdade nas questões e decisões relativas ao desenvolvimento sustentável.” – art. 24.4 (pg.37).

Conheça a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992

II Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993).

Inclusão do dispositivo: “Os direitos do homem, das mulheres e das crianças do sexo feminino constituem uma parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais. A participação plena e igual das mulheres na vida política, civil,  econômica, social e cultural, em nível nacional, regional e internacional, e a erradicação de todas as formas de discriminação com base no sexo constituem objetivos prioritários da comunidade internacional” (pg.36 art. 18)

Íntegra da II Conferência Mundial de Direitos Humanos em espanhol
Íntegra da II Conferência Mundial de Direitos Humanos em inglês

III Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, 94).

Levantando  como um de seus objetivos “alcançar a igualdade e a justiça com base em uma parceria harmoniosa entre homens e mulheres, capacitando as mulheres para realizarem todo o seu potencial”,  teve como tema central os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, ainda que tenha tido um enfoque mais específico no debate sobre condições demográficas. Dedicou-se, ainda, à discussão sobre igualdade e eqüidade entre os sexos e o aborto inseguro foi reconhecido como um grave problema de saúde pública.  (pg. 38).
Leia na íntegra a III Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará (1994).

Ratificada pelo Brasil em 1995. Define como violência contra a mulher “qualquer ato ou conduta baseada nas diferenças de gênero que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na esfera privada. Aponta, ainda, direitos a serem respeitados e garantidos, deveres dos Estados participantes e define os mecanismos interamericanos de proteção. (pg.37). Promulgada por meio do decreto nº 1973, em 1º de agosto de 1996.
Conheça a íntegra da Convenção de Belém do Pará

IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 95).

Com o subtítulo “Igualdade, Desenvolvimento e Paz” , a conferência instaura uma nova agenda de reivindicações: além dos direitos, as mulheres reclamam a efetivação dos compromissos políticos assumidos pelos governos em conferências internacionais através do estabelecimento de políticas públicas. Foi assinada por 184 países a Plataforma de Ação Mundial da Conferência, propondo objetivos estratégicos e medidas para a superação da situação de descriminalização, marginalização e opressão vivenciadas pelas mulheres. (pg. 38). Sobre a interrupção voluntária da gravidez, o Plano de Ação aprovado recomendou a revisão das leis punitivas para a questão. Assinado pelo Brasil em 1995.
Leia o Relatório da ONU sobre a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (documento em inglês)
Leia o Relatório da ONU sobre a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (documento em espanhol)

II Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos- Habitat II’96 (Istambul, 96).

Reconhece que mulheres, crianças e jovens possuem necessidades específicas de viver em condições seguras, saudáveis e estáveis e afirma a participação plena e eqüitativa de todos os homens, todas as mulheres e jovens na vida política, econômica e social. Levanta a necessidade dos Estados incluírem, junto aos programas voltados para moradia, o acesso livre para pessoas com deficiências e a igualdade de gênero.

Leia a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos (documento em inglês)

Declaração do Milênio (2000).

Assinada no ano anterior à virada do milênio, tem como objetivo promover o desenvolvimento global com base nas políticas de valores defendidos pela Declaração dos Direitos Humanos. Suas expectativas almejam paz, segurança, desarmamento, erradicação da pobreza, proteção dos vulneráveis e reforço das Nações Unidas. Com a assinatura do Documento, foram estabelecidas as Oito Metas do Milênio. Entre elas estão: promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; estabelecer uma parceria mundial para o Desenvolvimento.
Leia a Declaração do Milênio em português
Leia a Declaração do Milênio em espanhol
Leia a Declaração do Milênio em inglês

III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e formas Conexas de Intolerância (Durban, 2001).

É afirmado que o racismo, a discriminação racial e a intolerância correlata constituem uma negação dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e reafirma os princípios de igualdade como direito de todos e todas, sem distinções. É reafirmado, também, o dever do Estado de proteger e promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as vítimas. É, ainda, apontada a necessidade de se adotar uma perspectiva de gênero e reconhecer todas as inúmeras formas de discriminação a que são suscetíveis as mulheres nos âmbitos social, econômico, cultural, civil e político.

Veja informações básicas disponíveis no site oficial da Conferência de Durban
http://www.unhchr.ch/pdf/Durban.pdf (inglês)

Convenção e Recomendação da OIT sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (Genebra, 2011).

Aprovadas durante a 100ª Conferência da Organização do Trabalho (OIT), em Genebra, as normas preveem a equiparação dos direitos fundamentais do trabalho entre as/os trabalhadoras/es domésticas/es e as/os demais trabalhadora/es. Determina o respeito pelos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade de associação e negociação coletiva, jornada de trabalho justa, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limites para os pagamentos in natura, informações claras sobre os termos e condições de emprego, proteção contra abusos, assédio e violência, entre outros.

Acesse aqui a Íntegra da Convenção da OIT (em espanhol).

Acesse aqui a Íntegra da Recomendação da OIT (em espanhol).

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Instâncias Regionais

A CSW - Comissão sobre o Status da Mulher

A Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) é uma instância da ONU (Organização das Nações Unidas) e foi criada pelo ECOSOC (Conselho Econômico e Social da ONU) em 1946 com as seguintes funções: preparar relatórios e recomendações ao ECOSOC sobre a promoção dos direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil, social e educacional. Além disso, a CSW formula recomendações ao ECOSOC sobre problemas de caráter urgente que requerem atenção imediata aos direitos das mulheres. Outra importante função da CSW, criada a partir da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, a Conferência de Beijing, é a de acompanhar a implementação do Plano de Ação de Beijing.

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O Comitê CEDAW – Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

A Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher foi adotada pela Assembléia Geral em 18 de dezembro de 1979, e entrou em vigor em 3 de setembro de 1981. A Convenção é constituída por um preâmbulo e 30 artigos, sendo que 16 deles contemplam direitos substantivos que devem ser respeitados, protegidos, garantidos e promovidos pelo Estado.

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REM – Reunião Especializada da Mulher do Mercosul

A Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM) foi criada em 1998 pela Resolução nº 20 do Grupo Mercado Comum (GMC). De acordo com essa resolução, o objetivo de sua criação é “estabelecer um âmbito de análise da situação da mulher com relação à legislação vigente nos Estados Partes do Mercosul, no que se refere ao conceito de igualdade de oportunidades”.

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A CIM - Comissão Interamericana de Mulheres - e o MESECVI - Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará

A Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) foi criada em 1928, durante a Sexta Conferência Internacional Americana, realizada em Havana, Cuba. A CIM foi o primeiro organismo intergovernamental criado para tratar especificamente do tema dos direitos da mulher. Quando criada, a CIM atuava no âmbito da União Pan-Americana, porém, com o fim desse organismo, em 1948 a CIM foi incorporada pela Organização dos Estados Americanos como um Organismo Especializado de caráter técnico permanente.

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A Conferência Regional da Mulher da CEPAL

A Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe é um órgão subsidiário da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), que congrega as autoridades de alto nível encarregadas dos temas relativos à situação das mulheres e das políticas dirigidas a garantir a equidade de gênero na região.

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Fórum de Diálogo IBAS – Índia, Brasil e África do Sul

O Fórum de Diálogo IBAS surgiu das convergências políticas e econômicas identificadas entre Índia, Brasil e África do Sul quando da realização da V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2003.

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Publicações do Observatório

Acesse aqui as publicações realizadas pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Outros artigos e publicações

 

Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - setembro/2012

Edição no.34, ano 4.

Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - Edição Especial - Tema: Desenvolvimento Sustentável e Igualdade de Gênero - Junho/2012

Edição especial da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, lançada no contexto da Conferência Rio +20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável). Aborda as temáticas: o desenvolvimento sustentável, a agricultura e a segurança alimentar, a política de agroecologia, a participação social, dentre outras, destacando como essas incidem sobre a vida das mulheres e podem ser articuladas com a promoção da igualdade de gênero.

Imprensa e Agenda de Direitos das Mulheres: uma análise das tendências da cobertura jornalística - 2011

O material é resultado de projeto de monitoramento de mídia noticiosa impressa conduzido pela ANDI – Comunicação e Direitos, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, no âmbito do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. O objetivo da publicação é analisar como os meios de comunicação abordam os temas relacionados à situação das mulheres na sociedade. Os dados apresentados traçam um panorama atual e apontam as tendências da cobertura jornalística acerca dos temas: Mulheres e Poder, Violência contra as Mulheres e Mulheres e Trabalho.

Relatório Anual 2010/2011 - Trabalho e Gênero

Segundo relatório de monitoramento de gênero do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. O relatório apresenta o trabalho realizado ao longo de 2010 no âmbito de cada um dos cinco eixos que compõem o Observatório, a saber: Indicadores; Políticas Públicas; Comunicação e Mídia; Legislação e Legislativo; e Internacional. Em seguida, destacam-se as atividades relacionadas ao tema Trabalho e Gênero, escolhido em 2010 como foco para o monitoramento exercido pelo Observatório.

Revista do Observatório - Edição especial - Tema: Trabalho e Gênero - Dezembro/2010

O segundo número da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero destaca o tema-foco do monitoramento desenvolvido pelo Observatório no ano de 2010: Trabalho e Gênero. Tópicos considerados essenciais para a discussão da temática são abordados, como: o uso do tempo; a conciliação entre trabalhos produtivo e reprodutivo; o trabalho doméstico; o trabalho das mulheres rurais. A revista foi escrita a diversas mãos, com contribuições advindas de representantes da academia, do governo e dos movimentos sociais.

Revista do Observatório - Edição especial - Tema: Autonomia econômica, empoderamento e inserção das mulheres no mercado de trabalho - Julho/2010

Edição especial da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, lançada em homenagem à XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. Contém discussão de dois temas-chave para a promoção da igualdade de gênero: a autonomia econômica da mulher e a ampliação de oportunidades para as mulheres.

Revista do Observatório - Edición Especial - Tema: Autonomía econômica, empoderamento e inserción de las mujeres en el mercado de trabajo - Julho/2010 (versão em espanhol)

Edición especial de la Revista del Observatorio Brasil de la Igualdad de Género, lanzada en homenje a la XI Congerencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe.

Relatório Anual 2009/2010 - Mulheres, Poder e Decisão

Primeiro relatório de monitoramento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Tem como objetivo dar a conhecer seus resultados iniciais. Composto por duas partes principais e por um compêndio de indicadores, o relatório apresenta o trabalho realizado ao longo de 2009 acerca do tema-foco do ano: Mulheres, Poder e Decisão.

Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - Dezembro/2009

Primeira edição da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) e elaborada a várias mãos, por diversas parceiras e convidadas.

Links

Veja aqui todos os links publicados no portal

AFM

Articulacíon Feminista Marcosur

AGENDE

Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento

AMB

Articulação das Mulheres Brasileiras

AMNB

Articulação de Mulheres Negras do Brasil

ANDI

Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Articulação Mulher e Mídia

Assédio Moral no Trabalho

AWID

Association For Women's Rights in Development

Católicas pelo direito de decidir

CC/PR

Casa Civil da Presidência da República.

CEF

Caixa Econômica Federal.

CEMINA

Comunicação, Educação e Informação em Gênero

CFEMEA

Centro Feminista de Estudos e Assessorias

CLADEM

Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

CLAM

Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos

CMB

Confederação de Mulheres do Brasil.

CNTE

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Coiab

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Convención

Campaña por una Convencíon Interamericanade los Derechos Sexuales y los Derechos Reproductivos

Cotidiano Mujer

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Com aprovação da PEC das Trabalhadoras Domésticas, 16 direitos poderão ser ampliados na Constituição Federal

Em nota divulgada à imprensa, na quarta-feira (21/11), ministra Eleonora Menicucci reiterou o compromisso da SPM com as trabalhadoras domésticas

Câmara Federal aprova a PEC das Domésticas em primeiro turno

 

Aberta seleção de consultoria, até 27/11, para ampliação de serviços da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Processo seletivo se encerrará no próximo 27 de novembro e ocorre sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Justiça. Contratação inicia processo para transformação do Ligue 180 em disque-denúncia

Nos 16 Dias de Ativismo, SPM intensifica campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”

Agenda inclui lançamentos da campanha nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina. Programação faz parte das ações da SPM para os 16 Dias de Ativismo

SPM lança, nesta 2ª feira, o prêmio “Mulheres Negras contam sua História”

Em Brasília, cerimônia faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra e contará com as presenças das ministras Eleonora Menicucci, da SPM, e Luiza Bairros, da Seppir

Reunião do CNDM, em Brasília, debateu as prioridades para 2013

Ministra da SPM coordenou o encontro realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2012.

Legislação contra homofobia existe em apenas 79 municípios

Projeto Pensando o Direito abre seleção para pesquisadores mestres

 

Investimento federal em políticas sociais saltou de 13% para 17% do PIB em 10 anos e chega a R$ 656 bi

Sociedade civil acompanha execução de projetos

Pesquisa mostra que apenas 79 cidades têm legislação de combate à homofobia

 

CPMI quer mais recursos para fortalecer proteção às mulheres

 

Seminário Internacional “Candidatas y Medios de Comunicación en Latinoamérica y Caribe: Monitoreo de Medios con enfoque de género en el marco de las campañas electorales"

 

“Mulheres que Inovam” incentiva qualificação feminina em mecânica, construção civil e tecnologia

Campanha de qualificação de mulheres em profissões “masculinas” foi lançada pelo governo federal, nesta segunda-feira (12/11), em Brasília

Campanha vai incentivar qualificação profissional de mulheres

Objetivo do governo federal é fazer com que elas busquem capacitação em setores que estão crescendo, como a construção civil e a indústria.

Prêmio Nobel da Paz visita SPM para conhecer políticas para mulheres no Brasil

Iemenita Tawakkol Karman foi reconhecida, em 2011, pelo seu trabalho em favor dos direitos das mulheres e sua participação na Primavera Árabe

Creches públicas colaboram para autonomia econômica das mulheres, aponta SPM em audiência pública na Câmara Federal

Em debate, projetos para ampliação de calendário anual de creches públicas de 200 para 240 dias e funcionamento de creches noturnas

SPM reafirma seu compromisso com as políticas LGBT em encontro nacional de travestis e transexuais

Componente transexualizador do gênero em portaria do SUS é considerada exemplar por garantir direitos e acesso à adequação do sexo biológico à identidade de gênero

Pronaf Mulher aumenta limite de crédito para R$ 130 mil

Linha oferece independência à trabalhadora rural. Financiamento pode chegar até R$ 500 mil, exclusivamente, para operações coletivas com o intuito de aquisição de máquinas e implementos agropecuários

Comissão especial da Câmara Federal aprova PEC dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras domésticas

Proposta agora segue para análise do Plenário da Câmara, que deverá aprová-la em dois turnos, com 3/5 dos votos em cada um deles

Na Câmara Federal, SPM discute proposta de mudanças no funcionamento de creches

Tema estará em debate sobre projetos de Lei 285/11, nesta terça-feira (06/11), a partir das 14h, em Brasília

GT de indicadores para Relatório Anual Socioeconômico da Mulher tem instituição e nomeação publicadas no Diário Oficial da União

 

Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da OIT Brasil lança novo Boletim

 

No Chile, ministra Eleonora preside reunião de mesa diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe

Evento será preparatório para Conferência de 2013. Brasil apresentará resultados da Rio+20

SPM abriu, na última 5ª feira, chamada pública para pesquisa acadêmica sobre direitos das mulheres

A chamada é uma parceria da Ouvidoria, Observatório e da Secretaria de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM. Edital prevê aporte de R$ 100 mil para realização de pesquisa

Ministra Eleonora elogia Sistema de Informações do Câncer da Mulher, lançado pelo Ministério da Saúde

Iniciativa do Ministério da Saúde permite o acompanhamento e o rastreamento das brasileiras, fortalecendo as ações de prevenção e qualificando o diagnóstico do câncer de mama e de colo de útero.

Décimo segundo aniversário da Resolução 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança

 

Em reunião com gestoras estaduais, ministra Eleonora avalia participação das mulheres nas eleições

Participação feminina nas eleições e impacto dos resultados nos estados foram temas em destaque no primeiro dia de encontro, que acontece até esta quarta-feira (31/10), em Brasília

SPM atribui resultado positivo do Brasil no Relatório Mundial de Gênero 2012 às políticas do governo federal

Eleição da presidenta Dilma e aumento no número de mulheres ministras - aliadas às políticas de acesso à educação, participação econômica e melhorias na saúde - contribuíram para ascensão do país no ranking internacional

Cientista brasileira conquista prêmio internacional For Women in Science

Fruto da parceria entre L'Oréal e UNESCO, a iniciativa já premiou 77 cientistas desde 1998

Premiação supera preconceito e reforça papel da mulher na ciência

 

Trabalhadoras rurais discutem, nesta 2ª feira, políticas públicas em plenária nacional

SPM integra painel “Mulheres trabalhadoras rurais: perfil socioeconômico e políticas públicas” na terça-feira (30/10)

Em encontro com empresas, especialistas avaliam persistência de desigualdade salarial por questões de gênero e raça

Oficina do Programa Pró-equidade de Gênero e Raça reuniu participantes de mais de 40 empresas participantes da 4º edição

SPM representa o Brasil na 36ª Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres

Na Costa Rica, encontro reúne autoridades governamentais para avaliação das políticas gênero na América Latina e Caribe

Escolas do DF incluirão direito das mulheres nas matérias em 2013

Medida é inédita no país e vale para instituições públicas e particulares. Resolução foi publicada após aprovação do Conselho de Educação do DF.

Bolsa-Atleta oferece até R$ 3.100 mensais para esportistas de categorias olímpicas e paralímpicas

Em 2011, atletas mulheres representaram 41% dos contemplados pelo programa. Inscrições vão até 17 de novembro

Oficina aborda, nesta 5ª feira, práticas de igualdade de gênero e raça nas empresas

Encontro tem como objetivo compartilhar ações positivas entre as empresas e as instituições participantes do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

Dilma faz Brasil subir em igualdade de sexo

País passa de 82º para 62º em ranking que compara oportunidades para homens e mulheres

Políticas de igualdade para mulheres avança, mas caminho ainda é longo

 

Negociações coletivas abrem oportunidades para direito parental de trabalhadoras e trabalhadores

Segundo estudo do Dieese, realizado de 2007 a 2009, exercício da paternidade e da maternidade concentrou 54% das demandas surgidas em negociações trabalhistas

Mulheres trabalham mais durante a vida, porém recebem aposentadoria menor

 

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero lança enquete no facebook

 

SPM conclui seleção de consultoria para elaboração de Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

Contratação subsidiará publicação sobre dados e indicadores referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras

Em artigo no Correio Braziliense, ministra Eleonora registra a força do trabalho das mulheres do campo e da floresta para a economia

Margaridas que renascem

Pobreza diminui com aumento das mulheres no mercado de trabalho

 

Preconceito e discriminação são desafios para mulher no mercado de trabalho

 

Cerca de 70% dos brancos se relacionam com pessoas da mesma cor, aponta IBGE

 

Mulheres com maiores escolaridade e renda adiam maternidade

 

O mérito não importa no esporte, mas o sexo é um obstáculo

 

Presidente do Ipea diz que estatísticas sobre trabalho vão mudar

 

SPM realiza Seminário sobre Uso do Tempo nos dias 18 e 19 de outubro

O evento será realizado em Brasília e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 16

“Mulheres e Ciência” distribuirá R$ 8 milhões para pesquisas relacionadas à situação das mulheres

O programa - uma parceria entre SPM, MCTI, MDA e CNPq - distribuirá recursos para pesquisadoras e pesquisadores, inclusive bolsas para: Iniciação Tecnológica e Industrial, Desenvolvimento Tecnológico e Industrial, Apoio Técnico em Extensão no País, Extensão no País e Iniciação ao Extensionismo

RMAAM prorroga seleção para campanha de enfrentamento ao tráfico de mulheres

Inscrições são aceitas até dia 28 de outubro. Especialista em comunicação e gênero deve elaborar campanha para fronteiras do Mercosul

Aumento do número de mulheres eleitas em 2012, por José Eustáquio Diniz Alves

 

Ouvidorias públicas, inclusive da SPM, chegam à praticidade do tridígito

Lançamento nesta quarta-feira pela OGU torna ouvidorias acessíveis pelo telefone 162 e sinaliza avanço na sua organização como sistema

Igualdade de gênero e trabalho na América Latina e Caribe

 

Organizações Feministas lançam Campanha "Quanto Vale Seu Voto?"

 

RMAAM seleciona empresa para campanha de enfrentamento ao tráfico de mulheres

A inscrição pode ser feita pelo e-mail concurso@mercosurmujeres.org e llamadosrem@gmail.com até 15 de outubro de 2012.

Domésticas deixam de ser o maior grupo entre as trabalhadoras

 

Participação da mulher na política enfrenta velhos e novos preconceitos da sociedade

 

Gênero e Direitos Humanos

 

SPM comunica prorrogação da apresentação de proposta para contratação de consultorias de design e desenvolvimento de plataforma digital para o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero

Candidaturas serão aceitas até o dia 16 de outubro. Os editais 2 e 3 de 2012, que dispõem sobre as condições gerais da contratação, encontram-se no sitio: www.spm.gov.br/Editais/editais-2012/editais-2012.

Gênero e políticas públicas são tratados em reunião no Uruguai

O objetivo do projeto "Fortalecimento da Institucionalidade e da Perspectiva de Gênero no Mercosul" é implementar ações regionais que fortaleçam a perspectiva de gênero no Mercosul

O desafio da busca por autonomia

Apesar do aumento da escolaridade e do maior acesso ao mercado de trabalho, mulheres continuam ganhando menos e mantendo dupla jornada

Aberta seleção, até 2/10, para contratação de consultorias de design e desenvolvimento de plataforma digital para o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero

Candidaturas serão aceitas até o dia 2 de outubro de 2012. O período de contratação será de novembro de 2012 a abril de 2013.

Brasil sediará, em dezembro, próxima Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul

SPM ocupa a presidência pro tempore da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), organismo de integração regional responsável pelas políticas para as mulheres

Ministra das Mulheres cobra dos partidos políticos mais candidaturas femininas

Com relação à conquista do percentual mínimo de candidatas, ministra Eleonora aponta que esse é um dos diversos desafios que as mulheres devem enfrentar na luta por seus direitos

Ministra Eleonora destaca voto feminino como conquista na busca pela igualdade entre homens e mulheres

 

SPM debate feminicídio na América Latina com especialista da ONU

Em visita à Secretaria, integrante do Subcomitê sobre Tortura das Nações Unidas convida órgão para encontro latino-americano, a realizar-se neste mês na Guatemala

SPM prorroga, até 28/09, prazo para seleção de consultoria especializada para elaboração de Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

Recebimento de candidaturas se encerrará em 28 de setembro. Documento vai traçar, a cada ano, perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras

Observatório lança 34º Boletim Observa Gênero

 

SPM leva experiência do Brasil em linguagem inclusiva de gênero para Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul

Secretaria participará do grupo de trabalho "Gênero e Direitos Humanos das Mulheres", que vai analisar o Dossiê sobre Uso de uma Linguagem Inclusiva e Não Sexista

Guia para Jornalistas sobre Gênero, Raça e Etnia

 

SPM apresenta, no Japão, dados sobre uso do tempo de mulheres e homens brasileiros em atividades domésticas

SPM vai coordenar organização do próximo congresso da Iatur, que será no Rio de Janeiro, em agosto de 2013

Delegação peruana troca experiências com a SPM sobre enfrentamento à violência contra as mulheres e sobre Observatórios de gênero

A pedido do governo peruano, Secretaria forneceu informações sobre a Lei Maria da Penha, a política de enfrentamento à violência contra as mulheres e as ações desenvolvidas pelo Observatório Brasil de Igualdade de Gênero

SPM seleciona, a partir desta 2ª feira, consultoria especializada para elaboração de Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

Inscrições se encerrarão em 13 de setembro. Documento vai traçar, a cada ano, perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras

El Salvador é sede da 34ª Sessão da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) entre os dias 27 e 31 de agosto

 

Programa “Mais Direitos e Mais Poder para as Mulheres Brasileiras” faz oficina, em Pernambuco, sobre projeto político e práxis feminista

Iniciativa é parte das ações do consórcio que reúne sete organizações feministas não-governamentais (SOS Corpo, Rede de Desenvolvimento Humano – REDEH, Instituto Patricia Galvão, Geledés, Cunhã Coletivo Feminista, Coletivo Leila Diniz e Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA), desenvolvido em parceria com o CNDM e apoio da SPM e da ONU Mulheres

Agosto: Mês da Visibilidade Lésbica!

A 8ª Ação Lésbica DF pretende comemorar os seis anos da Lei Maria da Penha e divulgar que a lei também protege as lésbicas e mulheres bissexuais.

Michelle Bachelet quer mais mulheres concorrendo a cargos eletivos

ONU vai continuar investindo na participação das mulheres na política

No Japão, SPM apresenta análise sobre inequidades de gênero, cuidado e uso do tempo

Em 2013, Conferência internacional sobre Pesquisa em Uso do Tempo acontecerá no Brasil. Evento será organizado pela SPM, IBGE e IPEA

Governo federal e Nações Unidas avaliam resultados de parceria sobre igualdade de gênero, raça e etnia

Com ações realizadas entre 2009 e 2012, Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia realizou projetos inovadores de comunicação, gestão pública e participação social

Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) promove Seminário: O papel da pesquisa na política legislativa

O evento marca os cinco anos do Projeto "Pensando o Direito"

AGU realiza encontro nacional sobre pró-equidade de gênero, raça e direitos humanos

Depois de aderir ao programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da SPM, AGU realiza série de ações em prol da equidade

O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero disponibiliza, em versão digital, a sua Revista – edição especial: Desenvolvimento Sustentável e Igualdade de Gênero - Junho/2012

A publicação foi lançada durante a Conferência Rio+20, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho, e agora é disponibilizada em versão eletrônica.

SPM reedita publicação da Lei Maria da Penha

Com tiragem de 100 mil exemplares, publicação chegará a organismos de políticas para as mulheres, rede de atendimento à mulher em situação de violência, conselhos e organizações da sociedade civil

Ipea avalia a atuação do governo na área social

O boletim, que será lançado nesta quarta, traz a análise de áreas como a previdência, saúde e trabalho

Maior igualdade de gênero na política é uma boa notícia para o mundo do trabalho

 

OIT anuncia estudo sem precedentes sobre a igualdade de gênero e trabalho na América Latina e Caribe

 

Políticas para viver bem

 

SPM participa de reunião do Comitê Binacional de Fronteira, na Venezuela

Criado em junho passado, Comitê vai dar suporte ao Centro Binacional de Assistência a Mulheres Migrantes na Fronteira Brasil – Venezuela

Seminário Internacional Fazendo Gênero

 

Brasil assume vice-presidência de Comitê Especial da Cepal e articula mais autonomia para instância

Entre as novidades está a realização de conferência regional no segundo semestre de 2013 no Uruguai

Abertas as inscrições para o curso à distância "Políticas Públicas de Cuidado" - CEPAL

As inscrições se encerram no dia 10 de agosto de 2012.

Relatório da OIT aponta que mulheres trabalham dez dias a mais por ano

 

Brasil assume vice-presidência de Comitê Especial da Cepal e articula mais autonomia para instância

Entre as novidades está a realização de conferência regional no segundo semestre de 2013 no Uruguai

Microsoft adere a programa brasileiro de igualdade de gênero e raça

Informação foi dada pela ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci, durante visita a Nova York. Após oficializar parceria ainda este ano, empresa deverá realizar seminário sobre resultados no Brasil.

Lançamento de livro: "Mujeres y violencia: silencios y resistencias."

 

Evento apoiado pela ONU debate saúde da população negra em Florianópolis

 

I Simpósio Encontros Feministas

 

CNJ e Secretaria de Políticas para as Mulheres lançarão campanha

 

CAF, ALADI e CEPAL assinam acordo para criação do Observatório América Latina – Ásia Pacífico

O acordo tem o objetivo de proporcionar um olhar sistemático, plural e interdisciplinar das relações econômicas entre os países da América Latina e Ásia-Pacífico, e promover a cooperação e articulação entre as duas regiões.

A partir do mês de julho a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) assume a presidência pro tempore da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), que terá duração de seis meses

 

Encontro nacional de delegacias vai debater, em agosto, atendimento especializado às mulheres em situação de violência

Durante o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, delegadas e delegados de todo o país se reunirão, em Brasília, para tratar do papel da autoridade policial

Indicadores de desigualdades raciais serão tema de roda de conversa na Seppir

Para participar, envie nome, RG e telefone para o email: seppir.eventos2012@planalto.gov.br. Se quiser acompanhar on line com perguntas e opiniões, acesse o Chat: www.aids.gov.br/mediacenter

Pesquisa do IPEA que será lançada esse ano traça o perfil das Margaridas

 

Brasileiras que moram na França e nos EUA terão disque-denúncia de violência doméstica

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, anunciou nesta quarta-feira (27) a ampliação do serviço de denúncia de violência doméstica para mulheres que moram fora do Brasil.

Inscrições para o 8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

 

Rio+20: Plataforma da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

 

Ministra Eleonora Menicucci entra na Rio +20 para garantir direitos das mulheres nos documentos finais da conferência

Para Eleonora Menicucci são desafios para a Rio+20: fazer avançar direitos das mulheres com uso dos recursos naturais e enfrentar a divisão sexual do trabalho

8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero iniciou, na última sexta-feira (8/6), período de inscrição

Iniciativa vai selecionar redações, artigos científicos e experiências inovadoras de escolas públicas e privadas voltadas à promoção da igualdade entre homens e mulheres. Inscrições poderão ser feitas até 17 de setembro de 2012

Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Rio+20 - junho 2012

A SPM preparou uma programação especial no âmbito das atividades da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho) com foco no debate sobre a Autonomia das Mulheres e Desenvolvimento Sustentável.

Mobilizações em todo o mundo marcam Dia Mundial do Meio Ambiente

Nesta terça-feira (5), organizações, redes e movimentos sociais que fazem parte da Cúpula dos Povos celebrarão o Dia Mundial do Meio Ambiente com a realização de atos em diversas partes do mundo.

Mulher deve ser ponto-chave para incentivar o consumo consciente, defende pesquisa

Rede de mulheres e governo federal lançam estudo e apresentam propostas para serem levadas à Rio+20

Rio+20: Mulheres discutem 'Plataforma 20' , nesta 5ª feira, em encontro no Rio de Janeiro

Encontro terá a participação da ministra Eleonora Menicucci, da SPM, e tem como objetivo elaborar a "Plataforma 20", composta por propostas de ações da Rede de Mulheres Brasileiras pela Sustentabilidade para a Conferência Rio+20

Tempo dedicado ao trabalho doméstico é tema de estudo

Comunicado do Ipea nº 149 será apresentado nesta quarta-feira, dia 23, às 14h30, em Brasília

Casoteca lança estudos de caso sobre diversidade

17.05.12 - ENAP lança na Casoteca de Gestão Pública quatro casos sobre diversidade

SPM recebe até 31/5 projetos de enfrentamento à violência e promoção da autonomia das mulheres

15.05.2012 - Serão financiados projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da autonomia. Propostas devem considerar valores mínimos de R$ 100 mil para serviços comuns e R$ 250 mil para obras e serviços de engenharia.

CPMI da Violência contra a Mulher se reúne, nesta 2ª feira, em Porto Alegre

07.05.12 - Comissão pretende visitar os dez estados com maiores índices de violência contra a mulher e os quatro mais populosos do País

Brasil chega ao Panamá para fazer avançar o Consenso de Brasília e a inserção do recorte de gênero na Rio+20

03.05.12 - Ministra Eleonora Menicucci fará uma apresentação aos países-membros da mesa diretiva sobre o evento paralelo que a Cepal vai realizar na Rio +20

Nota da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Dia das Trabalhadoras Domésticas

27.04.2012 – No dia das trabalhadoras domésticas, SPM reafirma o compromisso com a luta pelo reconhecimento e ampliação dos direitos de todas.

Na ONU, SPM participa de debate sobre relações de gênero em encontro sobre população de desenvolvimento

25.04.2012 - De 23 a 27 de abril, encontro reúne representantes de 47 países. Estão em debate: Programa de Ação Mundial para a Juventude, saúde sexual e reprodutiva na adolescência e juventude

ONGs feministas lançam hotsite “Mais direitos, mais poder para as mulheres brasileiras”

18.04.2012 - Iniciativa faz parte de programa desenvolvido por sete ONGs feministas, em parceria com a SPM. Ambiente virtual serve também para contribuir com a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e ampliar a participação social e democratização dos espaços de governo.

OIT lança terceiro boletim de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho

17.04.2012 - Conferência do Trabalho Decente é destaque no boletim Gênero e Raça

Secretaria de Políticas para as Mulheres lança nota pública sobre a decisão do STF de interrupção de gravidez de fetos anencéfalos

13.04.2012 – SPM lança nota afirmando que o governo dará suporte integral à implementação da decisão do STF.

Estudo sobre a situação das mulheres brasileiras é lançado pela ONU Mulheres e Cepia

10.04.2012 A publicação O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010 reúne dados e análises sobre temas de impacto na vida das mulheres.

Programa ‘Mulheres Mil’ conta com mais de 20 mil vagas neste ano

05.04.2012 – Programa é destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Plano Brasil Maior traz novas medidas que beneficiam as mulheres

05.04.2012 – Desoneração da indústria da linha branca é capaz de ampliar acesso a equipamentos capazes de promover maior autonomia.

STF irá julgar possibilidade de antecipação terapêutica de parto em casos de anencefalia

05.04.2012 – Ação em favor da antecipação terapêutica de parto em casos de anencefalia foi ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

Ministério Público entra com recurso contra decisão do STJ sobre estupro de menores

05.04.2012 – Decisão repercutiu negativamente. Processo está em segredo de Justiça.

Adequação ad hoc, por Débora Diniz*

04.04.2012 - Antropóloga comenta a decisão do STF que inocentou um homem acusado de estuprar meninas menores de 14 anos sob a alegação de que elas se prostituíam.

Em todo o mundo, trabalho doméstico é pouco regulamentado

02.04.2012 – No Brasil, o trabalho doméstico é a maior ocupação feminina, com 17% das mulheres atuando na área.

6ª edição da Caravana Siga Bem foi lançada no final da semana passada

02.04.2012 – A Caravana envolve diversas ações de responsabilidade social.

CPMI que investiga violência contra a mulher recebe denúncias de aumento da prostituição infantil em grandes obras no Norte e Nordeste

30.03.2012 – Face às denúncias apresentadas, a comissão realizará uma série de diligências e audiências públicas nos estados durante as próximas semanas.

Conheça o ‘Fundo Social Elas’, entidade que fornece apoio financeiro e técnico para a promoção da autonomia de mulheres em todo o país

29.03.2012 – Ao longo da última década, a entidade fez parceria com mais de 200 grupos em todas as regiões do país e doou mais de R$ 2 milhões.

SPM lança nota em repúdio a absolvição de acusado de estupro

29.03.2012 – SPM lança nota pública a respeito da absolvição do acusado, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de estupro de três meninas.

Assembléia Legislativa da Bahia aprovou lei que veta shows contratados com dinheiro público que apresentem conteúdos machistas

28.03.2012 – Projeto ainda depende de sanção do governador.

Falta de recursos contra violência é criticada durante audiência pública realizada pela CPMI que investiga violência contra as mulheres

28.03.2012 – Representantes da OAB e de entidades de mulheres apontaram a falta de investimento por parte dos estados e a lentidão da Justiça como agravantes do problema no país.

SPM lança edital para financiamento de projetos de enfrentamento à violência contra as mulheres e promoção da autonomia em todo o país

27.03.2012 – Propostas serão recebidas até o dia 10 de maio.

Publicação da OIT alerta países da América Latina e Caribe para a necessidade de avanço nos direitos das trabalhadoras domésticas

26.03.2012 – Dificuldade de organização e peculiaridades do trabalho doméstico dificultam avanços.

Ministério Público Federal recomenda ao judiciário eleitoral do estado de São Paulo cumprimento de cota de candidatura feminina

26.03.2012 – Apesar de serem metade do eleitorado, as mulheres não ocupam o percentual mínimo de 30% no Legislativo.

Obra reúne principais normas relacionadas às mulheres

22.03.2012 – Publicação ‘Legislação da Mulher’ apresenta a legislação brasileira referente aos direitos das mulheres, desde as primeiras convenções internacionais sobre o tema até as leis mais recentes.

CPMI da Violência contra a Mulher inclui estupro coletivo de mulheres em Queimadas, na Paraíba, entre os casos investigados

22.03.2012 - Comissão pretende acabar com a impunidade da violência de gênero e fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha

Senado realiza debate sobre igualdade de gênero e de raça no poder público

22.03.2012 – Diagnósticos sobre mudanças foram debatidos por representantes de instituições governamentais especializadas no debate sobre gênero e raça.

Projeto ‘Mulheres da Paz’ começa a funcionar em comunidades do Rio de Janeiro

22.03.2012 – 1250 mulheres das próprias comunidades irão identificar e mediar situações de vulnerabilidade social.

Apenas 7% das cidades brasileiras têm delegacias especializadas no enfrentamento à violência contra a mulher

21.03.2012 – Há necessidade de maior investimento para aumentar o número de serviços oferecidos às vítimas de agressão.

Curso a distância realizado pela OIT divulga conteúdos de igualdade de gênero e raça

21.03.2012 – Programa tem como objetivo inserir a transversalização das dimensões de gênero e raça nas políticas públicas e também nas estratégias e ações das organizações da sociedade civil comprometidas com o tema.

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça começa a operar na Câmara dos Deputados

20.03.2012 – Programa tem como objetivo a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas.

Aumento no número de denúncias influenciam índice de violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro

20.03.2012 – Publicação do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro fornece dados sobre a violência contra a mulher no estado.

Grupo de São Paulo trabalha para mudar o comportamento de homens agressores

19.03.2012 – Grupo formado por voluntários atende pessoas de diferentes profissões e graus de escolaridade que têm em comum um histórico de agressões físicas e psicológicas contra mulheres.

Demógrafa será a primeira mulher a comandar a Funai

19.03.2012 – Marta do Amaral Azevedo deverá tomar posse no final do mês.

Fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher conta com investimento de R$ 73,9 milhões

16.03.2012 – Em 2011, todos os 27 Estados da Federação já haviam assinado o Acordo de Cooperação Federativa do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

Quase metade da população rural é composta por mulheres no Brasil

15.03.2012 – Dados do último censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – o Censo 2010 – informam que mais de 14 milhões de brasileiras vivem fora dos centros urbanos.

Dados do IBGE indicam que salários das mulheres continua sendo 28% inferior aos dos homens nos últimos três anos

14.03.2012 – Em 2011, elas recebiam, em média, 72,3% do salário masculino, proporção que se mantém inalterada desde 2009.

UNESCO lança Atlas Mundial da Igualdade de Gênero na Educação

14.03.2012 – O Atlas ilustra as trajetórias educacionais de homens e mulheres e as mudanças nas disparidades de gênero ao longo do tempo.

Publicação analisa situação das mulheres no Distrito Federal

13.03.2012 – Documento traça um panorama das relações de gênero no Distrito Federal e pode ser acessado online.

Conheça as vencedoras do Prêmio Bertha Lutz de 2012

13.03.2012 - Veja aqui o perfil das cinco vencedoras do Prêmio Mulher-Cidadã Bertha Lutz de 2012, que foi entregue pelo Senado nesta terça-feira (13), em solenidade no Plenário, a partir das 10h.

Plano de trabalho da CPI mista que investiga violência contra a mulher é aprovado

13.03.2012 – CPI investigará a omissão do poder publico em relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei.

Mulheres que trabalham em bancos recebem salário menor do que seus colegas homens que desempenham mesma função

13.03.2012 – Mesmo com nível escolar mais alto, elas recebem em média 24,10% a menos que os homens.

Índice de Equidade de Gênero 2012 é publicado pela rede internacional Social Watch

13.03.2012 – Índice do Brasil é 0,72. Maiores desafios do país se relacionam ao empoderamento político e econômico das mulheres.

Programa Mulheres Mil já atende nas 27 unidades da Federação

12.03.2012 – Programa pretende atender 100 mil brasileiras até 2014.

Cooperativas são majoritariamente compostas por mulheres no Brasil

12.03.2012 – A criação de cooperativas é importante sinal do aumento do empreendedorismo das mulheres brasileiras: 52% das pessoas cooperadas no país são mulheres.

IBGE divulga estatísticas que permitem traçar panorama sobre as mulheres que vivem hoje no Brasil

12.03.2012 – Lançado no dia internacional da mulher (8), o dossiê pode ser acessado online.

Guia sugere ações para promover a participação política das mulheres

09.03.2012 – A publicação dirige-se, principalmente, aos líderes de partidos políticos, organizações da sociedade civil e ativistas que atuam na causa da igualdade de gênero.

Magda Chambriard é nomeada diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

09.03.2012 – Presidenta Dilma realizou a nomeação nesta quinta-feira (08)

Representante do Banco Mundial afirma que a desigualdade de gênero prejudica a economia

09.03.2012 – Declaração foi feita durante lançamento do relatório Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, apresentado hoje pelo Banco Mundial.

Políticas públicas para as mulheres, políticas de segurança alimentar e modelos de produção de alimentos são discutidos em curso que conta com participantes de diversos países do mundo

08.03.2012 – Além de conhecer as experiências brasileiras, participantes do curso também compartilham suas experiências locais.

Empresas que pagam salários menores para mulheres poderão ser multadas

07.03.2012 – Projeto foi aprovado pelo Senado. Como transita em caráter terminativo na CDH, irá direto à sanção presidencial caso não haja recurso por parte de senadores.

Cármen Lúcia é eleita primeira presidenta do Tribunal Superior Eleitoral

07.03.2012 – Por 6 votos a 1, ela venceu o colega Marco Aurélio de Mello.

Participantes de países da Ásia, África, Oceania e América Latina e Caribe conhecem projeto de agricultura familiar em Pirenópolis/GO

02.03.2012 – Visita de campo faz parte da programação do Curso de Formação em Políticas Públicas para a Igualdade de Gênero com Ênfase em Políticas para as Mulheres Rurais e Segurança Alimentar.

Mortalidade materna no Brasil sofreu queda de 19% em 2011, mas o número ainda está acima do definido pelas metas da ONU

02.03.2012 – Os dados, divulgados pelo Ministério da Saúde, são preliminares e contemplam o primeiro semestre de 2011.

Participação das mulheres no Judiciário aumentou

01.03.2012 - Número de mulheres tende a aumentar cada vez mais no setor jurídico.

SPM dá início ao Curso de Formação em Políticas Públicas para Igualdade de Gênero com Ênfase em Políticas para as Mulheres Rurais e Segurança Alimentar

29.02.2012 - O curso teve inicio na segunda feira (27) e conta com uma programação rica em conteúdos teóricos e práticos para os próximos 10 dias.

80 anos do direito de voto feminino no Brasil, por José Eustáquio Diniz Alves*

24.02.2012 – Artigo escrito para o Instituto Patrícia Galvão faz breve retrospectiva do histórico de lutas pelo direito ao voto feminino

Direito ao voto feminino, que completa hoje 80 anos, resultou de um longo processo de mobilização

24.02.2012 – No Brasil, as mulheres passaram a ter direito ao voto nas eleições nacionais a partir de 24 de fevereiro de 1932.

Relatório “Igualdade de Gênero e Desenvolvimento” é lançado pelo Banco Mundial no dia 6 de março em Brasília

22.02.2012 – Lançamento ocorerrá no auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional e é aberto ao público, mediante inscrição. Versão online já está disponível.

ONU faz críticas à legislação brasileira sobre aborto e cobra país pelas mortes que ocorrem em abortos de risco

22.02.2012 – Peritos da ONU pedem que o país supere suas diferenças políticas e de opinião a fim de salvar essas vítimas.

Comitê das Nações Unidas cobra Brasil pela baixa incidência de mulheres no Congresso Nacional

17.02.2012 – Bancada feminina na Câmara Federal representa somente 8,77% do total de parlamentares da Casa.

Políticas brasileiras de defesa aos direitos das mulheres são examinadas pela ONU

17.02.2012 – Reunião da Comissão para Eliminação da Discriminação a Mulheres analisa o Brasil hoje, em Genebra.

Programa Empresa Cidadã atinge menos de 10% das empresas

16.02.2012 – O programa, que permite a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, ainda não é muito popular entre as corporações.

Petrobrás tem a primeira mulher presidenta em 58 anos de existência

16.02.2012 – Posse de Graça Foster foi aplaudida por diversos pares do setor.

Publicação analisa os investimentos sociais de empresas estatais brasileiras voltados para a redução das desigualdades de gênero

14.02.2012 – Estudo, desenvolvido pelo CFEMEA, revela um cenário de baixo investimento dos fundos públicos para a promoção da equidade entre homens e mulheres.

Estado de São Paulo proíbe uso de algemas em detentas grávidas

14.02.2012 – Proibição é válida durante o parto e após o nascimento da criança.

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher divulga resoluções da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

14.02.2012 – Propostas aprovadas pelas mulheres que participaram da Conferência podem ser acessadas online.

Informe sobre situação das mulheres negras brasileiras será apresentado, na ONU, pela Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

13.02.2012 – O informe tratará de dois artigos da Convenção 34/180 do CEDAW, tendo em vista que temas relacionados ao Trabalho (artigo 11) e à Saúde (artigo 12) são considerados prioritários pela Articulação.

Importantes decisões julgadas pelo STF fortalecem o combate à violência contra as mulheres

13.02.2012 – Lei Maria da Penha teve duas vitórias históricas.

Representantes de redes e articulações de mulheres apóiam, comemoram e têm grandes expectativas sobre nova ministra de Políticas para as Mulheres

10.02.2012 – Representantes das principais redes e articulações de mulheres repercutiram o impacto da nomeação da socióloga feminista Eleonora Menicucci de Oliveira para ocupar o cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Publicação analisa oportunidades para o empoderamento das mulheres com base em experiências brasileiras na área de agroecologia

09.02.2012 – Artigo sugere que a agroecologia é uma ferramenta essencial que pode significar um avanço nos processos de empoderamento para as mulheres do campo que trabalham com agricultura familiar.

Pós-graduação no Brasil é ocupada majoritariamente por mulheres

10.02.2012 – Perfil traçado pela Pnad mostra que 58% dos cursos de pós-graduação são ocupados por mulheres com idade média de 34 anos e renda acima da média nacional.

Ligue 180 registrou quase 2 mil ligações por dia em 2011

09.02.2012 – Denúncias de violência física contra mulheres corresponderam a 61,28% das 74.984 ligações feitas relacionadas à violência.

CPMI sobre violência contra a mulher já foi instalada no Congresso Nacional

09.02.2012 – Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita presidente da comissão e a relatora será a senadora Ana Rita (PT-ES).

CPMI sobre violência contra a mulher será instalada hoje (8) no Congresso Nacional

08.02.2012 – O prazo para a CPMI apurar denúncias de omissão do poder público quanto à aplicação de instrumentos legais criados para a proteção das mulheres será de 180 dias.

Presidente da Câmara afirma que assuntos como casamento homoafetivo e legalização do aborto devem continuar sendo debatidos, apesar de não haver consenso entre os parlamentares

08.02.2012 – Declaração de Marco Maia se deu em resposta às afirmações feitas pela professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

“Minha trajetória profissional me trouxe aqui”, disse Eleonora Menicucci, nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres

08.02.2012 – As ministras Iriny Lopes e Eleonora Menicucci deram início nesta terça-feira ao processo de transição do cargo na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

Número de mulheres donas de casa inscritas no INSS cresce quase dez vezes graças a redução de alíquota

07.02.2012 – Contribuição estabelecida é de 5% sobre o salário mínimo. Alíquota é válida para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.

Resoluções definidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foram aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

03.02.2012 – Em reunião realizada ontem (2), o CNDM aprovou as propostas encaminhadas por mulheres de todo o país durante a 3ª Conferência

Mulheres representam 93% dos titulares do Bolsa Família

02.02.2012 – Mulheres recebem, mensalmente, cerca de R$ 1,3 bilhão do programa.

Concurso do Plenarinho vai premiar melhor roteiro de radionovela envolvendo a temática de gênero

02.02.2012 – Crianças e adolescentes com idades entre 9 e 14 anos poderão enviar roteiros.

A paridade política na América Latina e Caribe: percepções e opiniões dos líderes da região

02.02.2012 – Publicação da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL traça panorama da participação política das mulheres na região entre 2008 e 2011.

Publicação analisa as conseqüências que os Programas de Transferências Continuadas (PTC) acarretam para a situação atual das mulheres nos países da América Latina e Caribe

31.01.2012 – Estudo faz parte da Série Mulher e Desenvolvimento, uma iniciativa da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL.

Publicação analisa a legislação sobre interrupção da gravidez nos países da América Latina e Caribe

27.01.2012 – Estudo realizado pela Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL faz parte da Série Mulher e Desenvolvimento, publicada em novembro de 2011

Programa capacitará mulheres vítimas de violência para o trabalho na Copa 2014

27.01.2012 – Mulheres do Distrito Federal poderão participar da capacitação por meio do programa Qualificopa.

Rendimento salarial das mulheres foi 28% menor do que dos homens em 2011

27.01.2011 – Dados fornecidos pela Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE mostram que as disparidades também apresentam um recorte de raça/cor.

4ª edição do “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça é disponibilizada online

27.01.2012 – Estudo foi elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ONU Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Projeto Mutirão da Penha comprova efeitos da Lei Maria da Penha nos estados brasileiros

27.01.2012 – Visita de parlamentares a quatro estados mostram um cenário de melhora no atendimento de mulheres vítimas de violência e crescimento no número de denúncias.

Um olhar para a crise vindo das margens

26.01.2012 - Documento divulgado pela Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe) analisa o impacto da crise econômica e financeira sobre a pobreza e o trabalho das mulheres.

Segundo informe anual do Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e Caribe é disponibilizado online

25.01.2012 – Informe cobre o ano de 2011 e tem como subtítulo “O salto da autonomia: das margens ao centro”.

Política afirmativa para mulheres no Itamaraty está aumentando número de embaixadoras

24.01.2012 – Aumento de mulheres nas embaixadas brasileiras quadruplicou nos últimos dez anos.

Programa Mulheres Mil qualificará mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade social

24.01.2012 – 20 mil vagas para qualificação profissional e elevação da escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social serão abertas neste ano.

Rede de atendimento à mulheres em situação de violência é ampliada por meio de ações de efetivação da Lei Maria da Penha

24.01.2012 – Mais de 130 mil mulheres foram atendidas desde 2008.

Coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados avalia que o ano de 2011 foi positivo para as mulheres

24.01.12 – Presença de mulheres em postos importantes na hierarquia da Casa justificam afirmação.

Estudo divulgado pelo Instituto Guttmacher mostra que leis contra aborto não impedem disseminação da prática

24.01.2012 – Pesquisa foi publicada na revista médica The Lancet e cobre dados de 1995 a 2008

Lançamento da publicação ‘Imprensa e Agenda de Direitos das Mulheres: uma análise das tendências da cobertura jornalística’.

20.12.2011 – Estudo realizado pela SPM em parceria com a ANDI e com o Instituto Patrícia Galvão pode ser acessado online.

Conferência Nacional de Política para as Mulheres reunirá 3 mil participantes em Brasília

05.12.2011 - Evento acontecerá entre os dias 12 e 15 de dezembro e contará com presença de delegadas vindas de todos os estados brasileiros

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debaterá nos estados a aplicação da Lei Maria da Penha

21.11.2011 – Reuniões externas foram aprovadas pela comissão, que realizará diligências, seminários, encontros ou mesas-redondas, de acordo com as peculiaridades de cada estado

Relatório da CIDH analisa participação política das mulheres

21.11.2011 – O relatório, lançado no dia 21 de outubro, faz recomendações para que Estados do continente americano fomentem a participação política das mulheres

Homens ganham 42% a mais que mulheres

21.11.2011 – Dados do Censo 2010 mostram que quadros de desigualdade econômica se mantêm

Censo 2010 mostra que as brasileiras estão engravidando menos e mais tarde

21.11.2011 – A média de filhos por mulher caiu de 2,38 em 2000 para 1,86 em 2010

Procuradoria da Mulher inicia o projeto ‘Mutirão da Penha’

21.11.2011 – O projeto consiste em visitas a todos os estados a fim de estudar formas de acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha no país

2ª Conferência do Desenvolvimento apresenta em sua programação o Espaço de Gênero e Raça

18.11.2011 – Conferência acontecerá entre os dias 23 e 25 de novembro em Brasília

Publicação sobre Igualdade de Gênero e Raça é lançada pela OIT e Dieese

11.11.2011 – O estudo analisa a evolução das cláusulas de gênero nos processos de negociação coletiva no país nos últimos 16 anos e das cláusulas relativas à igualdade racial nos últimos dez anos

Comentários sobre o Ranking de Desigualdade de Gênero elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, por José Eustáquio Diniz Alves

Comentários sobre o Ranking de Desigualdade de Gênero elaborado pelo Fórum Econômico Mundial

Gestantes receberão R$ 32 a mais no programa Bolsa Família

10.11.2011 – Previsão do governo é de repassar o benefício a partir do dia 21 de novembro

Movimentos pedem a retirada de crucifixos de salas públicas

10.11.2011 – Petições foram entregues à Câmara de Vereadores de Porto Alegre e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Brasil não cumpre meta de reduzir a desigualdade entre mulheres e homens

10.11.2011 – Movimentos sociais expressaram sua visão acerca da atuação do Estado Brasileiro durante Audiência Pública realizada nesta terça (08)

Mulheres ocupam mais posições de gerência e supervisão

07.11.2011 - Em cargos de diretoria e presidência, homens mantêm maior ocupação de espaço

Brasil fica na 80ª posição no Índice de Desigualdade de Gênero

03.11.2011 – Medida faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano 2011, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Brasil ocupa 82ª posição em ranking de desigualdade entre mulheres e homens

03.11.2011 – Publicação disponibilizada nesta terça-feira coloca Brasil atrás de países como Albânia, Gâmbia, Vietnã e República Dominicana

Conselho Nacional de Saúde apóia ações contra estereótipos em propagandas

31.10.2011 – Após debate sobre estereótipos e sexismo na mídia e seus impactos na saúde das mulheres, CNS apóia ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres contra a propaganda “Hope ensina”

Em cada grupo de 100 mil parturientes, 65 morrem no Brasil em decorrência de problemas na gestação ou no parto

31.10.2011 – A redução da mortalidade materna é uma das metas do milênio da Organização das Nações Unidas

Instituto Nacional do Câncer divulga lista de recomendações para o controle da mortalidade do câncer de mama

31.10.2011 – Entre as medidas, é estabelecido o prazo máximo de 3 meses entre o diagnóstico de tumor e a cirurgia

Chamada de propostas para o Fundo das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero 2011-2012

31.10.2011 – Fundo disponibiliza 16 milhões de dólares para seu primeiro ciclo, e busca expandir rede de contribuidores

Grupo de pesquisa da Universidade de São Paulo disponibiliza Guias de Serviços voltados às mulheres em situação de violência

27.10.2011 – Guias são disponibilizados no sítio do projeto, que é desenvolvido no âmbito do Departamento de Medicina Preventiva da USP

Superior Tribunal de Justiça autoriza casamento civil entre mulheres pela primeira vez

27.10.2011 – Processo de habilitação para casamento civil foi demanda de casal de mulheres do Rio Grande do Sul e abre precedente jurídico para futuras decisões

Fundo de População das Nações Unidas divulga relatório e cobra maior esforço dos governos na garantia do direito ao planejamento familiar

27.10.2011 – Cerca de 215 milhões de mulheres nos países em desenvolvimento não têm acesso a métodos contraceptivos, apesar de desejarem fazer uso deles

Organização Mundial de Saúde abre inscrições para o V Concurso de Boas Práticas de Equidade de Gênero em Saúde

27.10.2011 – Concurso busca identificar as experiências mais positivas na abordagem das diferentes necessidades de mulheres e homens na esfera da saúde

OEA reunirá as Ministras de Políticas para Mulheres das Américas a fim de definir insumos para a VI Cúpula das Américas

27.10.2011 – Ministras participarão em novembro, em San Salvador, de reunião preparatória para a VI Cúpula das Américas, que acontecerá em abril de 2012

Informe Brasil – Gênero e Educação é apresentado na OEA

27.10.2011 – Informe que traça um panorama das questões de gênero e educação no Brasil foi apresentado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos nesta terça, dia 25

Comissão discute direitos das trabalhadoras domésticas

21.10.2011 - A Comissão Especial sobre a Igualdade de Direitos Trabalhistas da Câmara dos Deputados realizou audência no último dia 19 em Brasília

Senado vai aderir a programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

O Senado vai aderir ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, vinculado à Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República

Entrevista com a ministra Iriny Lopes

Em entrevista exclusiva à Agência Patrícia Galvão, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas paras as Mulheres, fala sobre a posição da SPM diante de casos de sexismo na mídia, como na campanha da Hope, e da importância do diálogo com os meios de comunicação sobre a representação da imagem das mulheres

30 anos do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia

14.10.2011 - O Observatório disponibiliza entrevista com Carmen Silva, educadora e coordenadora colegiada do SOS Corpo

Três mulheres recebem o Prêmio Nobel da Paz

13.10.2011 - O prêmio, anunciado na última semana, foi visto como um reconhecimento da importância do ativismo das mulheres nos processos de paz e de mudanças política e social

Observatório realiza seminário “Imprensa e Agenda de Direitos das Mulheres”

06.10.2011 - Os materiais do evento já estão disponíveis no sítio do Observatório, na aba “Comunicação e Mídia”

Conar instaura processo ético para investigar campanha "Bündchen - Hope Ensina"

04.10.2011 - O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) informou, em nota enviada à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que instaurou o processo ético número 225/11, para investigar o caso do anúncio "Gisele Bündchen - Hope Ensina"

Seminário “Imprensa e Agenda de Direitos das Mulheres”

O evento acontece no próximo dia 3 de outubro em Brasília e contará com transmissão online

Rejeitados em Comissão projetos que buscam caracterizar o aborto como crime hediondo

29.09.2011 - Quatro projetos que tornavam hediondo o processo de aborto foram rejeitados na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na última quarta-feira

Mulheres vivendo com HIV/AIDS contribuem na resposta à epidemia

29.09.2011 - Ativistas se reúnem em Brasília para oficina de capacitação que tem sido realizada em outros países de língua portuguesa e regiões brasileiras

SPM realiza a 1ª Oficina do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

O evento que reúne cerca de 95 pessoas, das organizações participantes da 4ª edição do programa, tem por objetivo socializar e promover a troca de informações, conhecimentos, ideias e práticas já em execução

Prorrogadas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

26.09.2011 – O prêmio tem como objetivo estimular a reflexão crítica e a produção científica em torno das desigualdades de gênero

Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício

23.09.11 - A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento a ação penal

Líderes mundiais fazem chamada para o aumento da participação política das mulheres

23.09.2011 - Evento fez parte da 66ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York

Pesquisa na Câmara dos Deputados mostra que 95% da população aprova a Lei Maria da Penha

21.09.2011 – Em sondagem de opinião realizada entre 30 de junho e 11 de agosto de 2011, a Lei Maria da Penha foi aprovada por 95,5% das/os entrevistadas/os

Banco Mundial lança relatório sobre Igualdade de Gênero e Desenvolvimento

21.09.2011 - O documento aponta avanços e desafios na redução dos hiatos de gênero em todo o mundo

É lançado estudo que analisa o comportamento da cobertura da imprensa no tema “Violência contra a mulher”, o terceiro da série realizada pela ANDI, IPG e Observatório

19.10.2011 - Estudo revela predominância de viés policialesco na cobertura noticiosa do tema

Ministério da Justiça recebe projetos para efetivação da Lei Maria da Penha

16.09.2011 – Os órgãos interessados devem cadastrar suas propostas até o dia 26 de setembro

Convenção de Belém do Pará é aprovada no parlamento argentino

16.09.2011 - Com a decisão, o Estado se compromete a implementar políticas específicas com a finalidade de erradicar a violência contra as mulheres

Projeto prevê prisão a mulheres grávidas soropositivas que recusarem tratamento

15.09.2011 - Pena pode chegar a três anos de detenção

Estão abertas as inscrições para o 4º Prêmio Objetivos do Milênio Brasil

09.09.2011 - O Prêmio busca valorizar práticas sociais desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuam para o alcance das metas do milênio

É lançada a pesquisa “Análise da Cobertura da Imprensa sobre Mulheres e Trabalho”, a segunda da série realizada pela ANDI, IPG e Observatório

05.09.2011 - Análise da cobertura de 16 jornais de todas regiões brasileiras aponta que cobertura jornalística privilegia trajetórias individuais e esquece da dupla jornada e questões salariais

Observatório e parceiros realizam seminário “Imprensa e Agenda de Direitos das Mulheres – uma análise das tendências da cobertura jornalística”

01.09.2011 – O evento, a ser realizado em Brasília, no dia 3 de outubro, vai discutir como a mídia noticiosa pauta o debate público com relação à temática de gênero

SEPPIR lança a campanha Igualdade Racial é pra Valer

29.08.2011 – A campanha promoverá discussões e debates sobre igualdade racial, com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância do enfrentamento ao racismo

Observatório adere às Redes Sociais

25.08.2011 – Agora é possível acessar notícias, eventos, pesquisas e artigos do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero também pelo Twitter e Facebook.

CEDAW publica recomendações sobre os direitos das mulheres grávidas

19.08.2011 – O caso de Alyne Pimentel, que morreu em 2002 devido à falta de atendimento, representou o primeiro caso de mortalidade materna analisado internacionalmente

ANDI, Instituto Patrícia Galvão e Observatório lançam estudo inédito sobre a cobertura jornalística do tema Mulheres, Poder e Decisão

23.08.2001 – Estudo pioneiro revela o comportamento de 16 jornais de todas as regiões brasileiras na cobertura do tema Mulher, Poder e Decisão.

Marcha das Margaridas toma as ruas de Brasília

18.08.2011 – Durante os dias 16 e 17 de agosto, a cidade recebeu milhares de trabalhadoras rurais de todo o Brasil, que reivindicavam cidadania e melhores condições de vida

Renda das mulheres cresce em ritmo mais acelerado que a masculina, mas permanece menor

11.08.2011 – Segundo pesquisa do Instituto Data Popular, nos últimos 9 anos, a renda feminina subiu 68%; para os homens, o crescimento foi de 43,1% no mesmo período

Marcha das Margaridas espera reunir cem mil mulheres em Brasília

11.08.2011 - A quarta edição do evento, que conta com a presença de trabalhadoras rurais de todo o Brasil, acontece nos dias 16 e 17 de agosto

Estudo revela que mulheres de baixa renda e escolaridade são as mais processadas por realizarem aborto

09.08.201- Uma das autoras da pesquisa, a antropóloga Débora Diniz, alerta para o fato de que o medo de sofrer um processo penal faz com que as mulheres evitem atendimento médico após prática de aborto

Assembléia Legislativa da Cidade do México aprova a tipificação do feminicídio no Código Penal

08.08.2011 – Serão considerados como feminicídio os casos em que sejam feitas ameaças ou agressões às mulheres; as penas vão dos 20 aos 50 anos.

Lei Maria da Penha completa cinco anos

04.08.2011 - No próximo dia 7 de agosto comemoram-se os cinco anos de vigência da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. A data convida à reflexão sobre as conquistas e desafios que ainda temos a superar

Projeto que determinará o “Dia do Orgulho Heterossexual” é aprovado na Câmara Municipal de São Paulo

04.08.2011 O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto

ONU e Parceiros lançam campanha Mulheres e Direitos

03.08.2011 Peças sobre prevenção e erradicação da violência contra a mulher serão exibidas no Rio de Janeiro em comemoração aos 5 anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa do IBOPE revela que 45% dos/as brasileiros/as são a favor do casamento gay

28.07.2011 - As mulheres, os jovens e as pessoas com nível superior se mostraram os mais tolerantes

Informe regional feito pela ONU Mulheres compara políticas desenvolvidas pelos países do Cone Sul no enfrentamento à desigualdade de gênero

26.07.2011 O informe identifica avanços e obstáculos nas políticas sociais do Brasil, Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai para promoção da igualdade de gênero

Na opinião de 63,7% dos brasileiros, cor ou raça influenciam nas relações sociais

25.07.2011 De acordo com o IBGE, trabalho e relação com a justiça/polícia são os mais citados como as mais influenciadas pela raça ou cor

Programa “Mulheres Mil”, do Ministério da Educação, passa a abarcar todo o país

25.07.2011 O projeto criado para promover formação profissional e elevação da escolaridade de mulheres do Norte e Nordeste é instituído oficialmente em todo o país

“Simples da Doméstica” será enviado a Dilma Rousseff propondo facilitar e diminuir os tributos pagos na contratação de trabalhadoras/es domésticas/os

20.07.2011 Ideia é motivar a contratação de trabalhadoras/es domésticas/os com registro em carteira por meio de baixos impostos e de incentivos

Curso para jornalistas vai preparar profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo para a cobertura de pautas relacionadas a gênero, raça e etnia

15.07.2011 Inscrições são gratuitas e começam no dia 20/7. Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo oferecerão, cada uma, 50 vagas

Projeto “Mão na Massa” desenvolve, no Rio de Janeiro, a qualificação profissional de mulheres para funções básicas na Construção Civil

14.07.2011- Entre as mulheres formadas, 70% trabalham na indústria da Construção Civil ou geram renda executando serviços para terceiros

Indígenas do Amazonas entram com denúncia na justiça dos EUA

13.07.2011 Turismo sexual na região Amazônica mobiliza Ministério Público Federal e SPM, que proporá um Acordo de Cooperação pelo fim da Exploração Sexual

Trabalhadoras rurais apresentam hoje reivindicações ao governo federal

13.07.2011 Membros da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) dão início ao diálogo com o governo até a Marcha das Margaridas 2011

Boletim da Ouvidoria – SPM - Edição Especial junho 2011

12.07.2011 - Em comemoração aos 8 anos de criação e de atividade da Ouvidoria da SPM, foi lançada a edição especial do Boletim da Ouvidoria, que recebeu, no último ano, 4.351 demandas

Instituto Federal Fluminense cria Núcleo de Estudos e Apoio à Mulher (NEAM)

11.07.2011 O Instituto prevê a criação de um grupo de estudo sobre a questão de gêneros, elaboração de projetos e cursos de qualificação profissional para mulheres

CCJ aprova ampliação de direitos de trabalhadoras/es domésticas/os

6.7.2011 – PEC iguala os direitos das/os trabalhadoras/es domésticas/os aos das/os trabalhadoras/es urbanas/os e rurais

Lançado o Anuário das Mulheres Brasileiras 2011

05.07.2011 - A SPM/PR e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançaram em São Paulo, na última segunda-feira (4/7), o Anuário das Mulheres Brasileiras 2011

Divulgadas as orientações gerais para a realização das reuniões preparatórias para a 3a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

01.07.2011 - A Conferência, convocada pela SPM/PR, tem como objetivo debater e elaborar políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e a erradicação da extrema pobreza no Brasil

Pesquisa promovida pelo Instituto Avon diagnostica mudanças no posicionamento da sociedade brasileira em relação à violência contra a mulher

29.06.2011 - A pesquisa “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil” demonstra um amadurecimento no entendimento brasileiro sobre a violência doméstica

Proposta de criação de CPI sobre o aborto é questionada por organizações feministas

Manifesto considera a CPI “um retrocesso em matéria de direitos sexuais e reprodutivos”

Marcha das Vadias chega ao Brasil

Mobilizações por todo o país apontam para a relevância das discussões de gênero, mobilizando milhares de pessoas pelo fim da violência contra as mulheres e da culpabilização das mulheres pelo estupro

Conferência Nacional de Saúde e de Políticas Para as Mulheres recebem propostas da Rede Feminista de Saúde

Melhorias na rede pública de saúde e legalização do aborto são defendidos no documento da entidade

Convenção e Recomendação da OIT sobre o Trabalho Doméstico são aprovados em Genebra

Regulamentação e diminuição da jornada de trabalho das/os trabalhadoras/es domésticas/os estão entre as novas regras aprovadas pela OIT

Seminário é realizado em Cuba para comemorar Ano Internacional dos Afrodescendentes

15.06.2011 - O Seminário ocorre de 13 a 17 de junho em comemoração ao Ano Internacional das/dos Afrodescendentes, data instituída pelas Nações Unidas em 2009, durante Assembléia Geral da ONU

Procuradoria da Mulher realiza seu primeiro seminário internacional

14.06.2011 - A bancada feminina do Congresso discutirá, no próximo dia 16, a representação política e os desafios do Legislativo na atuação de gênero

Nota Informativa da Convenção e Recomendação para Trabalhadores/as Domésticas

10.06.2011 – Documento traz propostas da Convenção e Recomendação para Trabalhadores/as Domésticos/as, que estão sendo discutidas no âmbito da Conferência Internacional do Trabalho da OIT (CIT)

Já está disponível o regimento da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

10.06.2011 - A Conferência será realizada entre os dias 12 e 14 de dezembro

Trabalhadoras domésticas participam da CIT 2011

09.06.2011 – A 100ª Conferência Internacional do Trabalho acontece até o dia 17 deste mês

Abertas as inscrições para o 7º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

07.06.2011 - As inscrições estarão abertas até o dia 16 de setembro

OIT publica notas sobre o trabalho doméstico remunerado na América Latina e no Caribe

31.05.2011 – Série de quatro notas já está disponível no sítio da OIT

Novo conteúdo no sítio do Observatório: Gênero e Pobreza

23.05.2011 - Já está disponível no sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero novo banco de publicações sobre gênero e pobreza

Bolsas de estudos para mulheres empreendedoras

18.05.2011 - Fundação fornece treinamento para mulheres empreendedoras de mídias digitais na Índia

Reajuste salarial pago às mulheres é menor que o dos homens em 2010

17.05.2011 – Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho mostram que o reajuste salarial pago aos homens superou o das mulheres no ano passado, comportamento inverso ao verificado em 2009

Situação atual das trabalhadoras domésticas no país

16.05.2011 - Comunicado do Ipea analisa as condições do trabalho doméstico no Brasil

Boletim da Ouvidoria – 2ª edição de 2011

13.05.2011 - Ouvidoria da SPM lança seu boletim eletrônico referente aos meses de março e abril

As mulheres e a reforma política

12.05.2011 – Seminário em Brasília discutiu a participação e as reivindicações das mulheres para a reforma política

Por unanimidade, STF reconhece união estável entre casais homoafetivos

06.05.2011 – Em julgamento histórico, foi decidido que serão estendidos aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais nas uniões estáveis

Seminário apresenta resultados preliminares sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010

03.05.2011 – O evento aconteceu nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília

SPM celebra o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas com o lançamento de um relatório sobre a categoria

02.05.2011 - Na data em que se comemorou o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas (27/4), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lançou o relatório do Grupo de Trabalho tripartite sobre o trabalho doméstico

ONU Mulheres lança site para combater a violência de gênero

27.04.2011 – A ferramenta reúne contribuições de organizações, governos, indivíduos e das demais agências das Nações Unidas

ONU Mulheres financiará projetos da sociedade civil

25.04.2011- O edital, aberto na última semana, prevê o financiamento de US$ 415 mil para iniciativas que sejam executadas na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Instalada a Subcomissão em Defesa da Mulher

20.04.2011 - Foi instalada nesta terça-feira (12) a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)

O mês de março foi marcado por cerimônias em homenagem às mulheres

18.04.2011 - O evento de abertura das comemorações do Mês da Mulher aconteceu no município de Irecê, na Bahia

Prisão preventiva nos crimes de violência doméstica é ampliada

13.04.2011 - O Plenário da Câmara Federal aprovou substitutivo ao Projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva

Comissão da Reforma Política aprova cotas para as mulheres nas listas dos partidos

12.04.2011 - A proposta prevê que as listas partidárias fechadas incluam 50% de mulheres candidatas em sua composição

Nota pública da SPM sobre as declarações dos deputados Bolsonaro e Marco Feliciano

06.04.2011 – A nota de repúdio foi lançada na última semana e traz também manifestação de apoio aos movimentos sociais e entidades que interpelam os parlamentares em razão de suas declarações racistas, sexistas e homofóbicas

CNJ organiza a V Jornada Lei Maria da Penha

28.03.2011 - Durante o evento foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre SPM, CNJ, Ministério da Justiça e outros, com o intuito de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha

Supremo Tribunal Federal mantém texto da Lei Maria da Penha

28.03.2011 – Decisão, tomada na última quinta-feira (24), foi unânime

Lei Maria da Penha será divulgada em estádios de futebol

24.03.2010 - Ideia é auxiliar na prevenção e no combate à violência contra as mulheres

Eleita nova Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados

18.03.2011 – Elcione Barbalho (PMDB-PA) afirmou que pretende criar uma rede de proteção à mulher em todo o país

Decreto convocatório da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é divulgado

18.03.2011 – Publicação saiu no Diário Oficial da União no último dia 16. CNPM está prevista para o período de 12 a 14 de dezembro de 2011

Acordo entre Ministério Público e Poder Executivo Federal quer fortalecer Lei Maria da Penha

16.03.2011 – Intenção é diminuir as interpretações equivocadas na aplicação da lei

Boletim da Ouvidoria - 7ª edição

Ouvidoria da SPM lança a 7º edição de seu boletim eletrônico

Lei Maria da Penha já protege mais de 70 mil mulheres

15.03.2011 – Desde 2006, ano da promulgação da Lei, mais de 332 mil processos de agressão contra mulheres foram abertos

ONU Mulheres contrata consutoria para trabalho no Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça

Entidade recebe propostas até o dia 16 de março

A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Sequestro Internacional de Crianças: Estudos de Casos e Medidas Urgentes

03.03.2011 - Estão disponíveis no sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero dois artigos que discutem as decisões de repatriação de crianças brasileiras ao exterior em casos que envolvem violência doméstica e familiar

Projeto que proíbe revista íntima de mulheres é aprovado na Câmara

03.03.2011 – Matéria prevê multa de R$ 20 mil para quem descumprir a norma e R$ 40 mil em caso de reinciência

Nota Técnica do CFEMEA – Fevereiro de 2011

28.02.2011 - A nota técnica produzida pelo CFEMEA para o mês de fevereiro trata da temática do assédio moral e sexual

Pesquisa aponta que uma em cada cinco mulheres admitem já ter sofrido algum tipo de agressão

25.02.2011 – Dados também apontam que parceiros (maridos ou namorados) são responsáveis por 80% das agressões

Disque Direitos Humanos passa a atender denúncias de violência contra a população LGBT

18.02.2011 – O serviço será ampliado pela Secretaria de Direitos Humanos a partir do sábado (19)

Mulheres são maioria entre jovens fora da escola e do mercado de trabalho

17.02.2011 – Cerca de 15% dos jovens entre 18 e 24 anos não estuda nem trabalha. Mulheres são as mais afetadas em função da maternidade e do casamento.

Autonomia das mulheres e combate à pobreza serão os eixos da III Conferência de Políticas para as Mulheres

17.02.2011 - A temática foi definida durante a primeira reunião do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) na gestão da ministra Iriny Lopes

Desarquivado o projeto de lei que criminaliza a homofobia

15.02.2011 – O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (8) requerimento solicitando o desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, pessoas idosas e deficientes

OIT lança nota sobre o Trabalho Doméstico Remunerado na América Latina

09.02.2011 – A publicação se insere em um contexto de discussão sobre a adoção de um intrumento normativo internacional para garantir os direitos das trabalhadoras domésticas na região

SPM e NEPeM divulgam notas sobre agressão às alunas da UnB

31.01.2011 - A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres (NEPeM), da Universidade de Brasília, lançaram notas públicas de repúdio ao trote sofrido pelas alunas da Faculdade de Agronomia e Veterinária (FAV) da UnB. As calouras tiveram de simular sexo oral com uma lingüiça nas dependências da instituição

STJ altera análise da Lei Maria da Penha

31.01.2011 – Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu

Boletim da Ouvidoria – 6ª Edição

Ouvidoria da SPM lança a 6º edição de seu boletim eletrônico

Violência sexual e violência doméstica agora têm notificação compulsória

28.01.2011 - Portaria publicada pelo Ministério da Saúde estabelece nova lista de agravos que devem ser notificados obrigatoriamente

ONU lança cartilha com orientações para prevenção à violência

26.01.2011 - A cartilha é um material de apoio para as mulheres vítimas de violência e para pessoas que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher

Colunista do Estado de Minas faz apologia à violência contra a mulher

26.01.2011 - Em nota, a Secretaria de Políticas para as Mulheres repudia atitude do colunista Eduardo Reis em sua coluna “Tiro e queda”

Ministério da Saúde divulga dados sobre efeitos do álcool nos índices de violência doméstica

18.11.2011 - Entretanto, grande parte da violência contra a mulher prescinde dos efeitos do álcool para acontecer

Material didático contra a homofobia provoca reação

14.01.2011 - Kit contra a homofobia produzido pelo MEC mobiliza setores conservadores contra a distribuição do material

Projeto prevê punições a policiais que não adotarem medidas para proteger mulher vítima de violência

14.01.2011 - A autoridade policial que não adotar as medidas necessárias quando receber denúncia de violência contra a mulher poderá sofrer punições

Iniciam-se os trabalhos da ONU Mulheres

11.01.2011 - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres iniciou oficialmente os seus trabalhos no primeiro dia do ano

PL prevê cirurgia reparadora para mulheres agredidas

07.01.2011 – Projeto de Lei em tramitação no Senado possibilita que mulheres que sofreram agressões tenham direito à cirurgia reparadora pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Iriny Lopes assume a Secretaria de Políticas para as Mulheres

04.01.2011 – Transmissão de cargo aconteceu nesta segunda-feira (3), no auditório da SPM

Lançado Relatório Final do Observatório pela Aplicação da Lei Maria da Penha

28.12.2010 - O relatório apresenta os resultados da pesquisa sobre as condições para aplicação da Lei Maria da Penha nas DEAMS e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar nas capitais do país.

25,9% das mulheres agredidas são vítimas de companheiros

23.12.2010 – Levantamento do IBGE aponta que em 2009, cerca de 2,5 milhões sofreram agressões físicas, sendo um milhão delas, mulheres.

Mulheres que sofrem violência sexual não buscam auxílio médico imediato

22.12.2010 - Pesquisa realizada no Hospital Pérola Byington, de São Paulo revela o perfil das mulheres que engravidaram em decorrência de estupro no estado

Central de Atendimento à Mulher é regulamentada por Decreto

O Ligue 180 é destinado a orientar mulheres em situação de violência

Ipea analisa massa salarial no país; mulheres recebem menos de 40% do total

17.12.2010 – Estudo mostra concentração de renda entre os homens

Heleieth Saffioti, uma das pioneiras do feminismo brasileiro, falece em São Paulo

17.12.2010 - A socióloga e militante feminista faleceu nesta segunda-feira, 13, aos 76 anos. Heleieth foi uma das primeiras acadêmicas brasileiras a publicar livros e artigos sobre a condição das mulheres

Levantamento do Ministério da Saúde aponta queda da mortalidade materna no Brasil

17.12.2010 - As mortes por complicações durante gravidez, parto e puerpério diminuíram 56%, nos últimos 18 anos

Portaria do Ministério da Previdência reconhece parceiro gay como dependente

16.12.2010 - Portaria publicada no Diário Oficial determina benefícios do INSS. Desde 2000, reconhecimento é feito com base em liminar

Prêmio Direitos Humanos 2010 é entregue no Palácio do Planalto

14.12.2010 – Cerimônia realizada no início da tarde de ontem (13) reuniu políticos e representantes da sociedade civil e de entidades que defendem os direitos humanos

Cooperação entre Brasil e Angola na promoção da Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho

13.12.2010 – Projeto Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho, implementado pela OIT, promove encontros de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola

Criado o Conselho Nacional LGBT

13.12.2010 – O Decreto que instituiu o Conselho foi publicado no Diário Oficial da União na última semana, e dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento da entidade

Lançada a 2ª edição da revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

10.12.2010 - Já está disponível em versão impressa e eletrônica a segunda edição da revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

IPEA lança nova etapa do SIPS sobre a Igualdade de Gênero

10.12.2010 – Sistema de Indicadores de Percepção Social foca agora o tema da Igualdade de Gênero

Bolsistas de pós-graduação terão direito à licença maternidade

10.12.2010 – A portaria que garante o direito foi publicada no último mês e o benefício é válido para todas as modalidades de bolsas de estudos

BID lança base de dados sobre gênero e partidos políticos

08.12.2010 – As informações foram levantadas por meio de pesquisa junto a 94 partidos políticos em países da América Latina

Entre os dias 2 e 4 de dezembro ocorreu, no Rio de Janeiro, o Seminário a Mulher e a Mídia 7

08.12.2010 - A 7ª Edição do evento teve como tema central a mídia e as mulheres no poder

Fundação Carlos Chagas disponibiliza banco de dados sobre trabalho e creche

07.12.2010 - Estão disponíveis no sítio da Fundação Carlos Chagas informações sobre o trabalho das mulheres no Brasil e sobre a história da criação das creches no país

Nota Técnica do CFEMEA - Novembro de 2010

30.11.2010 - A nota técnica produzida pelo CFEMEA para o mês de novembro trata das proposições legislativas relacionadas ao tema da educação inclusiva

Relatórios de acompanhamento do II PNPM

30.11.2010 – Já estão disponíveis no sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero os relatórios de acompanhamento das ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres-PNPM

Grupo de Especialistas avalia questionário para coleta de dados sobre violência contra as mulheres

24.11.2010 - A CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina, participou de reunião do Segundo Grupo de Especialistas sobre a medição da violência contra a mulher, com o intuito de revisar os resultados das provas piloto da proposta de questionário internacional sobre violência contra as mulheres

Boletim da Ouvidoria – 5ª Edição

24.11.2010 – Ouvidoria da SPM lança a quinta edição do seu boletim eletrônico

Campanha Ponto Final pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas será apresentada em audiência pública

19.11.2010 - O evento faz parte da celebração dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher

Documento da OIT sobre a CIT 2010

19.11.2010 - Está disponível no site do Observatório documento resultante das discussões que ocorreram na Conferência Internacional do Trabalho de 2010

Evento em São Paulo lança sítio para divulgação da Lei Maria da Penha

18.11.2010 – Promovido pelo Unifem e Instituto Avon, evento acontecerá em 23 de Novembro

Governo divulga relatório sobre combate ao tráfico de pessoas

16.11.2010 – Dados foram divulgados durante o I Encontro da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Belo Horizonte.

“A presença de uma mulher na Presidência da República significa uma ruptura com o padrão masculino na representação do poder”

12.11.2010 – Em entrevista para a Época Online, Lourdes Maria Bandeira discute o significado e os impactos da eleição da primeira mulher para a presidência da república

Convocatória: IV concurso de boas práticas com perspectiva de igualdade de gênero em saúde

12.11.2010 - Está aberta até o dia 30 de novembro a convocatória para o IV Concurso de Boas Práticas que incorporam a perspectiva de igualdade de gênero em saúde

Superando Obstáculos para a Transversalidade de Gênero na América Latina e no Caribe

12.11.2010 – Intercâmbio em Buenos Aires discute os avanços e as dificuldades nas políticas públicas de promoção da igualdade de gênero

CNJ afasta juiz por preconceito de gênero

11.11.2010 - O magistrado utilizou linguagem discriminatória em sentenças nas quais julgou inconstitucional a Lei Maria da Penha

PNUD apresenta índice para medição da desigualdade de gênero

10.11.2010 - Novo índice de desigualdade de gênero - IDG - compõe o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, apresentado na última quinta-feira em Nova York

Campanha divulga nota de repúdio ao evento promovido por alunos da Unesp

10.11.2010 - Campanha Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas lança nota de repúdio à agressão sofrida por alunas da Universidade Estadual Paulista – Unesp

Novo sítio para a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia

03.11.2010 - Já está disponível o novo espaço na web do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia

Nota Técnica do CFEMEA - Outubro de 2010

29.10.2010 – Já está disponível no sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero a sétima nota técnica do CFEMEA

Relatório da ONU mapeia condição de vida das mulheres em diversos países

28.10.2010 – No Brasil, estudo indica melhorias sociais e econômicas na qualidade de vida das mulheres, mas altas taxas de analfabetismo e violência doméstica persistem

O Brasil e o Global Gender Gap Index do Fórum Econômico Mundial

26.10.2010 - Está disponível no sítio do Observatório, artigo de Hildete Pereira de Melo sobre o índice de desigualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial

Lei Maria da Penha não depende de queixa formal, segundo entendimento do STJ

25.10.2010 – Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça define que a criação de ação penal com base na Lei Maria da Penha prescinde de uma representação formal da vítima

Rede Feminista de Saúde promove Campanha pelo fim da violência contra mulheres e meninas

21.10.2010 – Objetivo da campanha é diminuir a aceitação social deste tipo de violência, diz organização

Partidos descumprem lei de cotas nas eleições de 2010

20.10.2010 – Mais de 80% dos partidos não registram os 30% de candidaturas exigidas pela lei

Pesquisa divulgada pelo FEM aponta queda do Brasil no ranking de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

19.10.2010 – Desigualdade entre homens e mulheres piora no campo político e econômico. Os dois quesitos puxam desempenho do país para baixo

Presença feminina na Câmara Federal permanece a mesma

18.10.2010 - De acordo com os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram eleitas 44 deputadas federais e 136 deputadas estaduais e distritais

Pesquisa aponta crescimento da participação feminina no orçamento familiar

14.10.2010 – Baseado na PNAD-2009, levantamento também aponta queda da taxa de fecundidade entre mulheres adolescentes

Grupo de trabalho discute a aplicação da Lei Maria da Penha nos estados brasileiros

11.10.2010 - Dados coletados pelas Secretarias de Segurança Pública mostram que a maior parte dos registros sobre violência doméstica são de ameaça e lesão corporal

Prorrogadas as inscrições de pesquisas sobre os temas de relações de gênero, mulheres e feminismos

11.10.2010 - Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de outubro

Estudo mapeia a homofobia nas escolas

06.10.2010 - Pesquisa realizada em 11 capitais brasileiras aponta discriminação contra a população LGBTT no ambiente escolar

Ministério da Saúde lança documento com recomendações para casais que convivem com o vírus HIV e desejam engravidar

06.10.2010 – Publicação visa a auxiliar profissionais de saúde na abordagem do tema

Aumenta a participação das mulheres na PEA

24.09.2010 - Comunicado do IPEA mostra que a participação das mulheres na População Economicamente Ativa vem aumentando de maneira significativa

ONU anuncia projeto de proteção à saúde de mulheres e crianças

Fundo para a saúde de mulheres e crianças deve contar com verba de 40 bilhões de dólares

Diminui o número de mortes por complicações na gravidez e no parto

22.09.2010 - Estimativas das Nações Unidas indicam queda na mortalidade materna. No entanto, ainda são mil mortes diárias em todo o mundo

SIS 2010: Mulheres mais escolarizadas são mães mais tarde e têm menos filhos

21.09.2010 - Destaques da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2010, do IBGE

Boletim da Ouvidoria – 4ª Edição

20.09.2010 - Ouvidoria da SPM lança a quarta edição do Boletim Informativo

Seminário internacional discute as pesquisas de uso do tempo

15.09.2010 - O evento ocorreu no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de setembro e contou com a presença de especialistas de 13 países

Lançada Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher

15.09.2010 - Nesta segunda feira (13) foi lançada cartilha com orientações e padronização dos procedimentos das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher

Bachelet é nomeada Subsecretária Geral da ONU Mulheres

15.09.2010 - O anúncio foi feito pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, na última terça-feira (14), em Nova York

PNAD aponta aumento na renda média das trabalhadoras domésticas em 2009

10.09.2010 - O percentual de trabalhadoras com carteira assinada também aumentou, no entanto, a informalidade no setor continua a superar até mesmo a do trabalho agrícola

Itamaraty prepara cartilha para vítimas de redes de prostituição no exterior

08.09.2010 - O Guia de Retorno ao Brasil está em fase de conclusão e deverá ser lançado nas próximas semanas

Polícia Federal apresenta levantamento sobre o tráfico de mulheres

03.09.2010 - Os dados foram divulgados na última quarta-feira, 1º de setembro, durante o seminário “Saúde, Migração e Tráfico de Mulheres: o que o SUS deve saber”, na Universidade de Brasília

Conselho Federal de Medicina regulamenta cirurgia de troca de sexo para transexuais femininos

03.09.2010 - Com a decisão, o Brasil tem novas regras para a cirurgia de readequação, que possibilita a mudança de sexo

Projeto prevê mudança de nome para transexuais

03.09.2010 - De acordo com o texto do PL, a substituição do prenome poderá ser feita mesmo sem a cirurgia de mudança de sexo

Nota Técnica do CFEMEA - Agosto de 2010

31.08.2010 – Já está disponível no sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero a sexta nota técnica do CFEMEA

Lei Maria da Penha - Quatro anos de enfrentamento à violência contra as mulheres

31.08.2010 - Entrevista com a ouvidora Ana Paula Schwelm Gonçalves

Supremo Tribunal Federal discutiu pela primeira vez a adoção por casal gay e deu ganho de causa à adoção

30.08.2010 – STF negou o pedido do Ministério Público do Paraná para impedir a adoção por casal gay

Instituto lança estudo comparativo em escala internacional sobre violência contra as mulheres

26.08.2010 - A publicação, que abrange o período de 2000 até 2006, compara a situação internacional sobre os feminicídios - mortes violentas de mulheres - em 135 países

TRE do Distrito Federal não aceita recurso de políticos com registros anulados

25.08.2010 - Legendas anulam o registro das candidaturas de homens para atingir os 30% de representação feminina, prevista na legislação

Filhos de mulheres vítimas de violência sexual e doméstica poderão ser indenizados pelo Estado

20.08.2010 –Projeto de Lei (PL) quer obrigar o poder público a pagar indenização aos filhos de mulheres que morrerem vítimas de violência doméstica.

As mulheres brasileiras deixaram de ser minoria entre os doutores

19.08.2010 – Estudo aponta que número de doutores/as no Brasil tem crescido nos últimos anos e que as mulheres chegam a ser maioria.

Seminário Internacional Sexualidades, Saberes e Direitos

09.08.2010 - Evento terá transmissão online

Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios 2010

09.08.2010 - SEBRAE premia empreendedoras em duas categorias

O impacto da lei de cotas para mulheres nas Eleições 2010

06.08.2010 - Estudo analisa possíveis desdobramentos da lei que prevê a obrigatoriedade do preenchimento de vagas por mulheres em cada partido ou coligação

Aprovada no Senado a licença-maternidade de seis meses

05.08.2010 - Depois da aprovação no Plenário do Senado, PEC segue para votação na Câmara

No Brasil, casais de mesmo sexo conquistam novas garantias

05.08.2010 - Homossexuais são contemplados no Censo 2010 e na declaração de Imposto de Renda

Senado aprova projeto que prevê admissão tácita de paternidade

05.08.2010 - Projeto aprovado segue para sanção presidencial

SPM divulga balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher

04.08.2010 - No primeiro semestre, denúncias recebidas pelo Ligue 180 registraram aumento de 112%

Mulheres nas Forças Armadas

04.08.2010 - Há 30 anos, a Marinha do Brasil abriu seus quadros e suas unidades ao trabalho da mulher

Prêmio Lélia Gonzalez

03.08.2010 - Iniciativa promovida pelo Governo do Estado da Bahia incentiva a municipalização de políticas para mulheres

SPM/PR entrega I Prêmio “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”

02.08.2010 - O prêmio foi criado para divulgar práticas e experiências exitosas na implementação da Lei 11.340/2006

SPM divulga boletim da XI Conferência

30.07.2010 - Núcleo de Comunicação divulgou, hoje, boletim final da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe

Nota Técnica do CFEMEA - Julho de 2010

30.07.2010 - Já está disponível no site do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero a quinta nota técnica do CFEMEA

SOS CORPO divulga edital para seleção de profissionais

26.07.2010 - O prazo de inscrição se encerra no dia 2 de agosto

TSE divulga perfil do eleitorado brasileiro

21.07.2010 - Eleitorado feminino chega a 51,73% do total

Acompanhamento Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

21.07.2010 - No Portal ODM, é possível acessar o sistema de relatórios dinâmicos de indicadores municipais

Boletim da Ouvidoria - 3ª edição

19.07.2010 - Ouvidoria da SPM lança terceira edição do Boletim Informativo

Senado argentino aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

19.07.2010 - Argentina é o primeiro país da América Latina a permitir o casamento de homossexuais

Lançamento da edição bilingue da Revista do Observatório, em homenagem à XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe

19.07.2010 - A edição especial da Revista do Observatório foi lançada, no último dia 15, em evento durante a Conferência, em Brasília

Projeto da SPM é contemplado pelo Fundo para a Igualdade de Gênero do UNIFEM

15.07.2010 - “Mais Direitos e Mais Poder para as Mulheres Brasileiras” é o único projeto selecionado do Cone Sul

Assembleia Geral das Nações Unidas cria a ONU Mulheres

07.07.2010 - A criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres é resultado de anos de negociação

Nota Técnica do CFEMEA - Junho de 2010

30.06.2010 - Já está disponível no site do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero a quarta nota técnica do CFEMEA

Rendimento médio das mulheres no comércio é menor que o dos homens

30.06.2010 - Estudo do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos mostra que as mulheres recebem, em média, 88,5% do rendimento dos homens no setor comercial das regiões metropolitanas brasileiras

49,5% das creches têm qualidade inadequada

21.06.2010 - Pesquisa da Fundação Carlos Chagas, com apoio do MEC e do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, mostra que as creches brasileiras têm sérias deficiências

Prêmio “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”

17.06.2010 - SPM divulga relação de instituições e pessoas físicas que concorrem à edição de 2010

Aprovado em Comissão Projeto de Lei que modifica a Lei Maria da Penha

14.06.2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um Projeto de Lei que acelera a adoção de medidas urgentes em casos de violência contra a mulher

XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe já tem sítio eletrônico

10.06.2010 - Está no ar o sítio da décima primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de julho de 2010, em Brasília

CEPAL promove reuniões em Santa Lúcia

País caribenho sedia evento de promoção da igualdade de gênero e combate à violência contra as mulheres

Dia Nacional de Combate à Homofobia

Decreto presidencial institui o dia 17 de maio como o Dia Nacional de Combate à Homofobia

Abertas as inscrições para o Concurso Nacional Crie um Logo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

Entidade "Católicas pelo Direito de Decidir", no âmbito do projeto Arte e Cultura no Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, realiza concurso nacional para a criação de um logotipo de combate à violência de gênero

As mulheres e o tabagismo - Uma nova questão na agenda feminista

01.06.2010 - No dia 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos coloca no ar o site Gênero e Tabaco

Nota Técnica do CFEMEA - Maio de 2010

31.05.2010 - Já está disponível no site do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero a terceira nota técnica do CFEMEA, sobre o Estatuto das Famílias

Artigo - Caminhos das discussões acadêmicas sobre o tema de gênero, mulheres e política: em que momento estamos?

28.05.2010 - Já está disponível no site do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero o artigo de Marlise Matos e Danusa Marques, que apresenta um conjunto sistematizado de informações a respeito do estado da arte das produções sobre a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão

Conselho Consultivo do Observatório é nomeado

28.05.2010 - Nomeação dos conselheiros e conselheiras aconteceu no Auditório da SPM

Uma em cada cinco brasileiras entre 35 e 39 anos já realizou um aborto

26.05.2010 - Pesquisa conduzida pela Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, com a participação de pesquisadores/as da Universidade de Brasília, indica que, ao final da vida reprodutiva, uma em cada cinco mulheres já passou pela experiência de abortar

Dossiê Mulher 2010

21.05.2010 - Em sua quinta edição, o Dossiê Mulher apresenta dados sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses durante o ano de 2009

Boletim da Ouvidoria - 2ª edição

21.05.2010 - Ouvidoria da SPM lança a segunda edição do Boletim Informativo

IBGE divulga dados da Munic 2009

20.05.2010 - Pesquisa revela informações sobre a situação das mulheres nas cidades brasileiras

Nome social adotado por travestis e transexuais poderá ser utilizado no Executivo federal

19.05.2010 - Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União assegura aos e às servidoras públicas, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais

Direito ao aborto em caso de estupro está ameaçado

18.05.2010 - Projeto de Lei dispõe sobre a proteção do nascituro e retira o direito da mulher, hoje garantido por lei, de abortar em caso de estupro

Sistema de Acompanhamento do II PNPM

18.05.2010 - Sistema permite à sociedade civil acompanhar, em tempo real, a implementação das ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Audiência Pública sobre o Estatuto das Famílias

14.05.2010 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realizou, na última quarta-feira (12) audiência pública para discutir o Estatuto das Famílias, que regulamenta a união estável e reconhece esse tipo de união por casais homossexuais

A realidade do aborto inseguro

12.05.2010 - Dossiês produzidos pelo Instituto IPAS do Brasil delimitam o grave problema de saúde pública que é o abortamento ilegal no país

Reprodução Planejada de Soropositivos

10.05.2010 - O Ministério da Saúde está preparando um documento com orientações para casais soropositivos que não têm acesso a tratamentos de reprodução assistida e desejam ter filhos

Aborto ilegal está entre as principais causas de morte materna

10.05.2010 - No Estado do Rio de Janeiro, o aborto clandestino é a terceira causa de morte de gestantes

Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais

07.05.2010 - Acontece, entre os dias 10 e 12 de maio, em Brasília, o seminário “Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais”, que discute a interface entre os temas nas esferas governamentais

Mutirão de prevenção ao escalpelamento na Amazônia

05.05.2010 - As principais vítimas do escalpelamento são mulheres e crianças, que têm seus cabelos puxados e o couro cabeludo arrancado pelos eixos dos motores de embarcações

Brasil e Venezuela assinam acordo para enfrentar a violência contra as mulheres migrantes

05.05.2010 - Serão implantados dois centros de acolhimento às migrantes vítimas de violência, um em Pacaraim (RO) e o outro em Gran Sabana, na Venezuela

Comunicado do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos - NUPEDH

05.05.2010 - Observatório torna público comunicado do NUPEDH, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Nota Técnica do CFEMEA – Abril de 2010

04.05.2010 - Já está disponível a segunda nota técnica do CFEMEA, sobre trabalho doméstico remunerado

Errata: Portaria 45, de 27 de abril de 2010

03.05.2010 - Nota de esclarecimento sobre a Portaria 45, que divulga o resultado da concorrência para implementação de pesquisa sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010

Brasília, 14 e 15 de abril: evento no hotel Lake Side dá lugar ao III Fórum de Mulheres do IBAS

30.04.2010 - Encontro entre Brasil, Índia e África do Sul marca estreitamento das relações entre os países

ANDI e Instituto Mídia Étnica promovem capacitação sobre gênero e racismo

30.04.2010 - Equipe da ANDI participa de oficina com especialistas no intuito de subsidiar pesquisa

A SPM divulga decisão da Comissão de Seleção, designando o vencedor da concorrência aberta pelo Edital de Convocação para implementação de pesquisa sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010

29.04.2010 - Consórcio Bertha Lutz foi escolhido por unanimidade

Comissão de Assuntos Sociais do Senado debate direitos previdenciários femininos

29.04.2010 - Audiência pública discute direitos da mulher no âmbito da Previdência Social

Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas

27.04.2010 - Hoje, dia 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Em destaque estão a mobilização para aprovação de projetos de lei que favorecem a categoria, e o lançamento de campanhas pela equiparação de direitos trabalhistas e pela proteção social ao trabalho das mulheres

Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência é incluído no PROEXT

27.04.2010 - O objetivo é levar aos estudantes principalmente da área de direito, serviço social e psicologia conhecimento mínimo necessário às questões relacionadas ao tema

El género y la legislación

16.04.2010 - Já está disponível no site do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, a publicação “El género y la legislación”, do jurista uruguaio Nelson Milton Fernandez Francesch.

Nota técnica do CFEMEA - Março de 2010

09.04.2010 - CFEMEA divulga nota técnica sobre a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) e os direitos sexuais e reprodutivos

Ministério da Saúde publica informativo “Saúde da Mulher - Um diálogo aberto e participativo”.

09.04.2010 - A série de publicações do Ministério da Saúde “Temas Estratégicos para Conselheiros de Saúde” traz, nesta edição, o tema saúde da mulher

“Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa”

08.04.2010 - Esse é o slogan da campanha lançada pelo Senado Federal esta semana, com o objetivo de incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de 6 meses

Conar mantém proibição a comercial da cerveja Devassa

08.04.2010 - Conar decide manter a liminar que proíbe a veiculação do comercial da cerveja Devassa

Lançada a campanha “Camisinha, um direito seu”

08.04.2010 - Em parceria com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Políticas para as Mulheres lança campanha para distribuição de preservativos

Experiências de mulheres negras na produção do conhecimento

31.03.10 - Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) lança o primeiro número de sua revista

Observatório lança edição especial do Boletim Eletrônico

31.03.2010 - No mês do centésimo Dia Internacional da Mulher, Boletim do Observatório traz novidades

OIT lança o livro “Duração do trabalho em todo o mundo”

30.03.2010 - Publicação apresenta estudo sobre jornada de trabalho considerando tendências e implicações das políticas e legislação locais sobre duração do trabalho e uma análise comparada das diferenças de gênero

Mulher no Mercado de Trabalho

30.03.2010 - IBGE divulga pesquisa com perguntas e respostas sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho

Encontro Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT

30.03.2010 - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República promove encontro que integra I Seminário Nacional de Gestores e Trabalhadores no Combate à Homofobia

Balanço da Central de Atendimento à Mulher - 2006 a 2009

29.03.2010 - Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) divulga dados referentes a atendimentos do Ligue 180

SPM e SEDH lançam o livro “Luta, substantivo feminino”

29.03.2010 - Publicação apresenta perfis de mulheres que foram assassinadas ou desapareceram e de sobreviventes de diferentes organizações de resistência à ditadura militar (1964-85)

Mulheres à deriva

26.03.2010 - Publicado no jornal Correio Braziliense no dia 10 de março

Solenidade de Entrega do Prêmio ODM Brasil

22.03.2010 - No próximo dia 24 de março acontece, em Brasília, a solenidade de premiação da 3ª edição do Prêmio ODM Brasil. Na ocasião será lançada ainda a 4ª edição do Relatório de Acompanhamento dos ODM.

Unindo o urbano dividido

19.03.2010 - V Fórum Urbano Mundial acontece no Brasil

Secretaria Especial dos Direitos Humanos lança edital para apoio a Serviços de Prevenção e Combate à Homofobia

19.03.2010 - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), por intermédio da Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, apresentou esta semana um Edital de Seleção Pública para que as Instituições apresentem propostas para execução de projetos na área de promoção e defesa dos direitos humanos

Marcha Mundial de Mulheres defende o fim da violência e a legalização do aborto

19.03.2010 - Depois de 11 dias de marcha, milhares de mulheres de todo o Brasil participam de ato político em São Paulo

Ouvidoria da SPM lança Boletim

16.03.2010 - Boletim Informativo da Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) divulga dados sobre atendimentos realizados pelo órgão e pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180

Memorial da Mulher Brasileira

16.03.2010 - Será instalado na cidade do Rio de Janeiro o Memorial da Mulher Brasileira, um espaço museológico e documental que deverá abrigar registros da participação das mulheres em episódios da história do país

Projetos que beneficiam empregadas domésticas são aprovados no Senado

15.03.2010 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, na última quarta-feira (10), dois projetos de lei que vão beneficiar as empregadas domésticas

Ativistas protestam contra demora na criação de nova agência de gênero da ONU

12.03.2010 - Protestos de feministas marcam a sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Status das Mulheres

Iniciativa da SPM é finalista no 14º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal

12.03.2010 - O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher é uma das práticas que concorrem ao prêmio

Participação de mulheres nas mesas diretoras do Congresso Nacional

11.03.2010 - Michel Temer afirma dar prioridade a votação da PEC 590/06, que garante a presença de mulheres nas mesas diretoras da Câmara e do Senado

MDS cria Comitê de Políticas para as Mulheres e de Gênero

11.03.2010 - Portaria assinada pelo ministro Patrus Ananias, no dia 8 de março, dá origem a Comitê para implementação do II PNPM

UNIFEM cria portal de apoio à formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas

11.03.2010 - O Centro Virtual Global de Conhecimento é uma iniciativa de combate à violência contra as mulheres que promove capacitação pela Internet

Observatório do Trabalho lança o Relatório da Mulher no Mercado de Trabalho de Curitiba

10.03.2010 - O Observatório do Trabalho de Curitiba lançou, no dia 8 de março, uma publicação especial para o Dia Internacional da Mulher, que apresenta informações sobre a inserção das mulheres no mercado de trabalho formal na cidade

DIEESE divulga estudo sobre as características do trabalho doméstico remunerado nos mercados de trabalho metropolitanos

10.03.2010 - No Brasil, 93,6% do contingente de trabalhadores domésticos remunerados são mulheres

Representação de gênero na mídia não é equilibrada

09.03.2010 - Segundo relatório do Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010, apenas 24% das pessoas vistas, ouvidas ou a respeito de quem se lê nas notícias são mulheres

Lançamento do Relatório Anual

08.03.2010 - No Dia Internacional da Mulher, Observatório Brasil da Igualdade de Gênero divulga Relatório Anual 2009/2010

Mulheres trabalham mais que homens

05.03.10 - Estudo da OIT, divulgado no dia 4 de março, mostra que as mulheres trabalham cinco horas semanais a mais que os homens

II Concurso de Cartazes sobre Lesbofobia, Transfobia e Homofobia nas Escolas

04.03.10 - Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades da Universidade Federal de Santa Catarina lança segunda edição de concurso para estudantes de Ensino Fundamental e Médio

Novo presidente uruguaio defende mais mulheres no poder

02.03.10 - Em seu discurso de posse, no dia 28 de fevereiro, o presidente José Pepe Mujica fala sobre a participação de mulheres no poder

Comercial sexista é tirado do ar

02.03.10 - Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) determinou a suspensão, por tempo indeterminado, da campanha publicitária da cerveja Devassa Bem Loura

STJ decide por mudança na Lei Maria da Penha

26.02.2010 - Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que é necessária a representação da vítima de violência doméstica para propositura de ação penal

Promotoras Legais Populares: combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres - Entrevista com Rubia Abs

26.02.2010 - Iniciativa implantada em doze Unidades da Federação promove a capacitação de voluntárias para atuarem na conscientização das mulheres e na divulgação da Lei Maria da Penha

Lançado edital para a implementação de projeto de pesquisa sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010

25.02.2010 - A SPM convoca núcleos, grupos de pesquisa e fundações universitárias a enviarem suas propostas até o dia 9 de abril

Lançado edital para escolha de entidades que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

24.02.2010 - A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres lançou, na última segunda-feira (22/02), o edital de convocação para a seleção de entidades da sociedade civil candidatas a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)

Aumenta o número de mulheres nas escolas de negócios

24.02.2010 - De acordo com a Association to Advance Collegiate Schools of Business (AACSB), as mulheres já são 37% do corpo discente em cursos tradicionais de MBA nos EUA

2º Seminário Lei Maria da Penha - Avaliação e Perspectivas

17.02.2010 - A segunda edição do seminário acontece nos dias 2 e 3 de março na Procuradoria Geral da República

Manual de Comunicação LGBT

12.02.2010 - A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou o “Manual de Comunicação LGBT”, que busca esclarecer as dúvidas dos profissionais de comunicação e da sociedade em geral sobre diversidade sexual e identidade de gênero

Pena aumentada para estrangeiro que traficar pessoas

12.02.2010 - Projeto de Lei pretende coibir o tráfico internacional de pessoas com penas mais duras

Licença-maternidade de 6 meses pode se tornar obrigatória

11.02.2010 - Proposta de Emenda à Constituição aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados prevê obrigatoriedade da licença

Costa Rica elege primeira presidenta

10.02.2010 - Candidata governista, Laura Chinchilla é eleita presidenta com mais de 45% dos votos

Levantamento aponta queda no número de abortos legais realizados no país

10.02.2010 - O levantamento, feito pelo Ministério da Saúde, mostra que o número de abortos com autorização judicial realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu 42% entre 2008 e 2009

Epidemia de Aids na população jovem é maior entre as mulheres

10.02.2010 - Os dados do boletim epidemiológico de 2009 mostram um aumento significativo no número de novos casos de Aids entre mulheres e homens jovens homossexuais. Diante disso, a Campanha de Prevenção à Aids neste Carnaval será voltada especialmente a esse público

Casal de mulheres entra com ação para dar seus sobrenomes ao filho

05.02.2010 - Medida é necessária no sentido de fornecer proteção legal à criança, que só então poderá usufruir de benefícios como pensão e herança

Brasil deve assinar Convenção 156

05.02.2010 - Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) cobra a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Projeto de Lei propõe instalação de creches nas escolas públicas

03.02.2010 - Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6511/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que obriga as escolas públicas a instalarem creches para filhas/os de estudantes menores de idade

Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha 2010

02.02.2010 - A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) lança a segunda edição do prêmio, que estimula a correta aplicação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha

IV Congresso da Associação Latino-Americana de População acontece em Havana, de 16 a 19 de novembro de 2010

02.02.2010 - Congresso reúne, na capital cubana, diversos segmentos interessados em estudos populacionais e demográficos

Mulheres reivindicam ratificação da Convenção 156

29.01.2010 - Os movimentos de mulheres e feministas defenderam, no Fórum Social Mundial, a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para estimular a sociedade a repensar o papel de homens e mulheres nas famílias brasileiras

CEPAL divulga novos dados estatísticos sobre temática de gênero

27.01.2010 - Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe, órgão da CEPAL, divulga novos dados estatísticos produzidos pela Divisão de Assuntos de Gênero

Ato de repúdio contra assassinato de mulheres em Belo Horizonte

27.01.2010 - Entidades de defesa dos direitos da mulher promoveram, no último dia 25 de janeiro, Ato de Indignação contra o Assassinato de Mulheres

Extensão da licença-maternidade

27.01.2010 - A partir desta semana, as empresas que desejarem já podem aderir ao novo programa de licença-maternidade, que permite a ampliação da licença das trabalhadoras gestantes de 4 para 6 meses

Nos últimos 30 anos, gravidez adolescente cresceu apenas na América Latina

25.01.10 - Relatório divulgado pela Organização Iberoamericana de Juventude (OIJ), no dia 21 de janeiro, indica que a América Latina é a única região do mundo que registrou um aumento contínuo da gravidez adolescente desde 1980

Disponíveis no site do Observatório o banco de dados Sisgênero e o Sistema de Informações do Congresso (SIC) do Cfemea

25.01.2010 - Os conteúdos já podem ser acessados por meio do menu Legislação e Legislativo no site do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

Novo Balanço do Ligue 180

25.01.2010 - A Central de Atendimento à Mulher Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou em 2009 um aumento de 49% nos atendimentos em relação ao ano de 2008

Audiência em defesa do PNDH (2)

19.01.2010 - Entidades de mulheres e feministas demonstram apoio à SPM

As redes sociais e o enfrentamento ao tráfico internacional de seres humanos

19.01.2010 - Novas tecnologias de comunicação e informação podem ser úteis na mitigação do tráfico de pessoas em comunidades tradicionais

Audiência em defesa do PNDH

18.01.2010 - Na tarde desta segunda-feira, a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, se reúne com os movimentos de mulheres e feministas para discutir pontos polêmicos do III Programa Nacional de Direitos Humanos

Parlamento português aprova lei que permite a união civil entre casais homossexuais

13.01.10 - O projeto de lei, de autoria do governo socialista, foi aprovado em primeira votação na última sexta-feira, dia 8 de janeiro

Brasil, 2020: mulheres ocuparão a maioria dos empregos no mercado de trabalho

12.01.2010 - Em dez anos, provavelmente haverá mais mulheres que homens no mercado de trabalho brasileiro. Hoje, a participação feminina corresponde a 42,4% da mão de obra do país

Projeto de Lei propõe transformar o Dia da Mulher em feriado nacional

07.01.2010 - Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara e será analisado por duas comissões: a de Educação e Cultura e a de Constituição, Justiça e Cidadania

Equipe viaja ao Suriname para atender brasileiras

05.01.2010 - Com o objetivo de fornecer atendimento às mulheres vítimas de violência sexual durante o ataque sofrido pela população brasileira na região, a SPM, em parceria com o governo do estado do Pará, enviou equipe de especialistas ao Suriname

Disponível no site do Observatório o banco de dados Sisgênero

04.01.2010 - O conteúdo pode ser acessado por meio do menu Legislação e Legislativo, na página Sisgênero

Lançada a primeira Revista do Observatório

23.12.2009 - No último dia 17/12, no auditório da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, foi lançado o primeiro número da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.

CFEMEA conquista prêmio Direitos Humanos 2008

23.12.2009 - A organização foi premiada na categoria Igualdade de Gênero

1ª Conferência Nacional de Comunicação aprova 672 propostas para a área de comunicação

21.12.2009 - Articulação garantiu a aprovação de algumas bandeiras históricas dos movimentos de mulheres

Lançada a nova edição do Programa Nacional de Direitos Humanos

21.12.2009 - Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), lançado nesta segunda-feira, 21 de dezembro, traz diretriz específica sobre o combate às desigualdades estruturais e sobre os direitos humanos das mulheres.

Latinobarômetro: Pesquisa confirma manutenção da discriminação de gênero na América Latina

18.12.2009 - Informe publicado pela ONG Latinobarómetro para o ano de 2009 conclui que não há evoluções significativas na região no que se refere ao trabalho feminino e à participação política das mulheres

Lançamento da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

17.12.2009 - Revista é lançada no Auditório da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Comissão Tripartite apresenta relatório final de suas atividades

16.12.2009 - A Comissão, instituída pela Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM, para elaborar proposta de revisão da Lei Eleitoral, vai expor seus resultados nesta quinta-feira

Houston, Texas: quarta maior metrópole dos EUA elege prefeita lésbica

15.12.2009 – Após uma disputada eleição, foi anunciada a vitória da democrata Annise Parker, o que deu a gays e lésbicas uma vitória simbólica significativa, depois de importantes derrotas sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia e em Maine

10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos: o que as mulheres brasileiras têm a comemorar?

14.12.2009 – O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero faz uma breve retrospectiva histórica de algumas conquistas femininas das últimas décadas em matéria dos direitos humanos das mulheres

Aborto de fetos anencéfalos é discutido em Audiência Pública na Câmara dos Deputados

14.12.2009 – Posições contrárias são motivo de divergências entre participantes

Novo Código Penal não deve afetar a Lei Maria da Penha

11.12.2009 - Em primeira votação, foi aprovado o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) sobre o Projeto de Lei 156/09, que altera o Código de Processo Penal (CPP).

Desembargadora especialista em direito homoafetivo é contemplada com Prêmio Direitos Humanos 2009

11.12.2009 - Na 15ª edição do prêmio, a desembargadora Maria Berenice Dias foi escolhida na categoria Garantia dos Direitos da população LGBT

Comissão do Senado aprova ampliação da licença-paternidade

10.12.2009 - Projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que prevê aumento da licença-paternidade nos casos de ausência da mãe, foi aprovado na última quarta-feira (9/12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Conferências Estaduais e Distrital geram mais de 6 mil propostas para a 1ª Confecom

09.12.2009 - A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) acontece em Brasília, entre os dias 14 e 17

A extrema pobreza é feminina

09.12.2009 - O núcleo duro da pobreza urbana brasileira é feminino, afirma economista

SPM lança nota em repúdio à coluna de Gilberto Amaral

04.12.2009 - Em nota, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres repudia atitude do jornalista Gilberto Amaral que, em sua coluna no Jornal de Brasília e Jornal Diário de Notícias, publicou nota de apologia à violência contra a mulher.

Senado aprova em primeiro turno PEC que cria o divórcio direto

04.12.2009 - Texto acaba com exigência prévia de separação judicial ou de fato como condição para requerer o divórcio

Parlasul aprova proposta de regras comuns para trabalhadoras domésticas no Mercosul

02.12.09 - Apresentado pela deputada argentina Mabel Müller, o projeto, que prevê a uniformização da legislação trabalhista para empregadas e empregados domésticos na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, agora será encaminhado ao Conselho do Mercado Comum.

Argentina: juíza suspende o primeiro casamento gay do país

01.12.2009 - O casamento, que aconteceria em 1º de dezembro, seria o primeiro da América Latina entre pessoas do mesmo sexo

Igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho é tema de proposta

01.12.2009 - Documento será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, pela ministra Nilcéa Freire e pela bancada feminina da Casa

Comissão de Seguridade Social e Família discute implantação de berçários e creches em presídios

30.11.2009 - Apontada como uma das grandes conquistas femininas de 2009, a Lei 11.542 garante assistência médica às gestantes e parturientes presas, além de berçários e creches para filhos de detentas, mas ainda está longe da plena implantação

Prêmio Congresso em Foco 2009

30.11.2009 - Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) é a parlamentar que melhor representa a população na Câmara dos Deputados, segundo internautas

Cobertura completa do Seminário Nacional A Mulher e a Mídia 6

27.11.2009 - Já está disponível no site da Agência Patrícia Galvão a cobertura completa da 6ª edição do seminário nacional A Mulher e a Mídia, realizada de 6 a 8 de novembro no Rio de Janeiro.

UNAIDS e OMS divulgam relatório “Atualização sobre a Epidemia da AIDS 2009”

27.11.2009 - A atualização da mais completa avaliação mundial sobre o HIV indica estabilização da epidemia

CEPAL lança estudo sobre a violência cometida contra as mulheres na América Latina e Caribe

26.11.2009 - A publicação ¡Ni una más! Del dicho al hecho: ¿Cuanto falta por recorrer? É parte de uma campanha global das Nações Unidas para pôr fim à violência contra as mulheres.

Central de Atendimento à Mulher: aumento de 1.704% nos atendimentos entre 2006 e 2009

26.11.2009 - Perfil das usuárias do Ligue 180 é de mulheres negras, entre 20 e 40 anos, casadas e com baixa escolaridade

Mulheres, população e clima

25.11.2009 - Foi divulgado na última semana, pelo UNFPA - Fundo de População das Nações Unidas, o Relatório sobre a Situação da População Mundial intitulado “Enfrentando um mundo em transição: mulheres, população e clima”

“Lugar de negro é em todo lugar” - Entrevista com Vanda Menezes

 

Conferência Distrital de Comunicação elabora propostas para a I Confecom

24.11.09 - Participantes defendem uma gestão mais democrática, participativa e inclusiva da comunicação no Brasil

União Européia (UE): Lady Catherine Ashton será representante de relações exteriores do bloco

Na sexta-feira passada, dia 20 de novembro, os dirigentes europeus nomearam o primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, para o cargo de primeiro presidente permanente da UE. A atual comissária europeia do comércio externo, Catherine Ashton, será responsável pela política externa.

Divulgado o Perfil Funcional das Organizações Participantes da 3ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero

20.11.2009 - Relatório foi elaborado pela SPM a partir das informações contidas nas fichas de inscrição das 72 organizações participantes, em que constam dados do corpo funcional quanto ao sexo, faixa etária e raça.

Lei Maria da Penha: três anos de voz e poder às mulheres

19.11.2009 - I Fórum Nacional de Violência Doméstica reúne autoridades do Governo Federal e magistrados no Rio de Janeiro para discutir a violência contra as mulheres

Lançamento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

19.11.2009 - Têm início as atividades da Campanha 16 Dias de Ativismo para o ano de 2009. O ato de lançamento aconteceu na última quarta-feira, 18 de novembro, na Câmara dos Deputados.

Seminário “A Mulher e a Mídia” elabora propostas para a I Confecom

19.11.2009 - Mulheres de 24 Unidades da Federação discutiram como garantir, no conteúdo midiático, a diversidade e a pluralidade de gênero, raça, etnia e orientação sexual

30% das crianças brasileiras não têm o nome do pai em registros

17.11.2009 - Ausência de filiação paterna reflete sexismo, afirma pesquisadora

Homens, Masculinidades e Políticas Públicas

17.11.2009 - No dia 12 de novembro foi lançada a publicação “Homens, Masculinidades e Políticas Públicas: aportes para a equidade de gênero”, cujo objetivo é apresentar um mapeamento inicial das políticas públicas que almejam promover a igualdade de gênero, tentando analisar de que maneira os homens estão incluídos nesse processo.

Professores e professoras aderem à Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto

16.11.2009 - No último dia 12 de novembro, cerca de 25 professores e professoras da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) assinaram manifesto em favor à legalização do aborto.

Portal Direito Homoafetivo

16.11.2009 - Está no ar portal que disponibiliza informações sobre direitos e conquistas da população LGBT.

Política de Atenção à Saúde Integral de LGBT é aprovada pelo CNS

13.11.2009 - O Conselho Nacional de Saúde, durante a sua 203° Reunião Ordinária, aprovou por unanimidade a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Pelo fim da violência contra a mulher

13.11.2009 - Hospitais federais do Rio adotam notificação compulsória em caso de violência contra a mulher.

ONU lança campanha “Igual a você”

13.11.2009 - Campanha contra estigmas e preconceitos envolve Nações Unidas e movimentos sociais brasileiros.

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova programa habitacional para mulheres

13.11.2009 - Mulheres responsáveis pelo sustento da família terão projetos habitacionais do Governo Federal

Caso Uniban

12.11.2009 - Estudante do curso de Turismo sofre violência de gênero em universidade paulista.

Mapeada a exploração sexual de menores em rodovias federais

05.11.2009 - Mapeamento indica 1819 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais.

Posição do Brasil em ranking mundial é avaliada

05.11.2009 - Demógrafo do IBGE avalia queda na posição do Brasil no ranking do Fórum Econômico Mundial.

VI edição do Seminário A Mulher e a Mídia começa dia 06

Em 2009, o seminário homenageia os 60 anos do “Segundo Sexo” e abre o debate sobre a I Conferência Nacional de Comunicação.

Aumenta percentual mundial de mulheres no Parlamento

* Matéria retirada do site Mais Mulheres no Poder Brasil.

Salários de executivas são até 25% menores

Total Remuneration Survey 2009 aponta que mulheres ganham menos, mas alcançam postos de chefia mais cedo.

Câncer de mama avança no Brasil

Instituto Nacional de Câncer estima que haverá 50 mil novos casos de câncer de mama no Brasil em 2009.

Brasil cai para 82º em desigualdade de gênero, aponta relatório

Diferenças no mercado de trabalho fizeram país perder posições em ranking do Fórum Econômico Mundial.

Parlamentares brasileiros são conservadores em relação ao aborto

Pesquisa divulgada pelo Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, mostra que mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual lei punitiva do aborto, e que 38% deles preferem legislar seguindo suas convicções religiosas.

Campanha pela despatologização da transexualidade

Foram realizadas, no último dia 17 de outubro, manifestações em 29 cidades de 17 países, com o objetivo de alertar para a necessidade da retirada do Transtorno de Identidade de Gênero dos manuais internacionais de diagnóstico médico.

5 Mulheres agraciadas com o Prêmio Nobel em 2009

Recorde histórico registrado na entrega dos prêmios deste ano.

SBPC envia ao Supremo documento favorável à antecipação do parto em casos de anencefalia

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal – STF, um documento com a posição das comunidades científica e médica em favor da interrupção da gestação de anencéfalos.

Destaques da PNAD 2008*

Divulgados no final de setembro de 2009 pelo IBGE, os dados da PNAD 2008 mostram, de forma geral, tendências positivas para o conjunto dos indicadores sociais, ainda que os desafios sigam existindo. Para as mulheres, os resultados apontam que estamos no caminho da igualdade, mas que precisamos acelerar estes movimentos.

Professora pede maior difusão de conhecimento sobre saúde da mulher

Audiência pública discute a importância da educação para a promoção da cidadania e do conhecimento da mulher sobre saúde, direitos sexuais e reprodutivos.

PEC da participação feminina na Mesa Diretora deve ir a Plenário até novembro

Temer garante que a apreciação da PEC 590/06 é prioridade da pauta.

Espírito Santo mantém mulheres presas em contêineres

88 mulheres encontradas presas em contêineres no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, na região metropolitana de Vitória.

Comissões discutem ações contra homofobia em escolas

As comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura realizarão, na próxima quinta-feira, dia 22 de outubro, audiência pública para discutir ações contra homofobia e discriminação nas escolas. O debate foi proposto pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e pelos deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Iran Barbosa (PT-SE).

Aborto inseguro continua sendo um grande desafio à saúde das mulheres

Estudo internacional realizado pelo Instituto Guttmacher, uma organização de saúde sexual e reprodutiva dos Estados Unidos, constatou uma diminuição do número de abortos globalmente. A pesquisa alerta, no entanto, para o fato de que se trata de um progresso desigual e de que o aborto inseguro continua sendo um grande desafio à saúde das mulheres.

Benefícios previdenciários serão estendidos a casais homoafetivos no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, no último dia 8 de outubro, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 90/2008, que garante a inclusão legal de companheiro/a homossexual como dependente previdenciário/a do Regime Próprio de Previdência Social do DF - RPPS/DF.

Homens recebem salários 30% maiores que as mulheres no Brasil

Em estudo recém-divulgado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID - mostra que, apesar do recente crescimento econômico e das políticas destinadas a reduzir as desigualdades, as diferenças salariais relacionadas a gênero e etnia continuam sendo significativas nos países latino-americanos.

Mini-reforma eleitoral aprova pontos para ampliar participação das mulheres na política

Foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados e sancionada pelo Presidente da República a mini-reforma eleitoral, que estabelece novas regras para as próximas eleições e pleitos futuros. Dentre essas regras, constam algumas ações afirmativas para as mulheres.

Blog Trabalhadoras Domésticas do Mercosul

As trabalhadoras domésticas do Mercosul e região agora possuem uma ferramenta que disponibilizará informações de seu interesse na internet.

Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe

O dia 28 de setembro marca a luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe. A Coordenação Regional da “Campanha do 28 de setembro” lançou um manifesto em defesa do direito ao aborto legal e seguro.

Projeto Diálogos é apresentado na 1ª Conseg

A ministra Nilcéa Freire apresentou na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Conseg, os resultados do estudo Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública. O encontro aconteceu em Brasília entre os dias 27 e 30 de agosto.

CFEMEA realiza estudo sobre o Orçamento Mulher no DF

O CFEMEA lançou, no início deste mês, o estudo “Análise da execução do Orçamento Mulher do DF”. A partir de um levantamento do conjunto das políticas públicas do Distrito Federal, foi feita uma seleção daquelas que se referem direta ou indiretamente às necessidades específicas das mulheres e que possuem impacto nas relações de gênero e de raça.

Encontro mobilizou trabalhadoras domésticas da América Latina pela igualdade de direitos trabalhistas

Entre os dias 21 e 23 de agosto, em Brasília, aconteceu a “Oficina Nacional das Trabalhadoras Domésticas: construindo o trabalho decente”. Estiveram presentes no evento trabalhadoras domésticas do Brasil, Bolívia, Guatemala e Paraguai.

Assembléia Geral da ONU aprova criação de agência única para as mulheres

A resolução, aprovada pelo órgão máximo de decisão da ONU no dia 14 de setembro, dispõe sobre nova entidade responsável por promover os direitos das mulheres e a luta pela igualdade de gênero em âmbito internacional.

Seminário do Conselho Nacional de Direitos da Mulher

Acontece hoje em Brasília o seminário “Conselho de direitos e controle social das políticas públicas para mulheres”, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM.

Campanha pelo Direito à Antecipação do Parto em Casos de Anencefalia

Como parte da campanha pelo direito à antecipação terapêutica do parto nos casos de fetos anencéfalos, foi lançado na última semana um vídeo que mostra o drama das mulheres que precisam levar a gravidez até o fim.

Site da Campanha “Mais Mulheres no Poder” é reformulado e traz pesquisa exclusiva sobre a presença das mulheres no Poder Executivo Estadual

O site www.maismulheresnopoderbrasil.com.br foi ampliado e agora apresenta conteúdo referente aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de empresas e sociedade.

1ª Conferência Nacional de Comunicação abordará o tema da cidadania e da garantia de direitos

Confirmada a realização da I Conferência Nacional de Comunicação – a Confecom – de 1º a 03 de dezembro de 2009, em Brasília.

Desrespeito às mulheres em debates sobre a sucessão presidencial

Artigo alerta para o perigo do sexismo nos debates sobre a sucessão presidencial, que conta com três prováveis candidatas ao cargo. Comentários publicados nas últimas semanas sobre a feminilidade das candidatas são exemplos de supressão das discussões políticas relevantes.

Observatório Género y Equidad acompanha processo eleitoral no Chile

Observatório lança blog com o intuito de acompanhar as propostas de gênero das candidatas e candidatos a cargos eletivos de destaque nas próximas eleições chilenas.

Programa Pró-Equidade de Gênero publica Catálogo de Boas Práticas nas Empresas

Foi lançado em Brasília, na última quinta-feira, dia 3 de setembro, o Catálogo de Boas Práticas nas Empresas do Programa Pró-Equidade de Gênero. A publicação eletrônica pode ser acessada através do site do programa.

Projeto "Diálogos" é apresentado na 1ª Conseg

A ministra Nilcéa Freire apresentou na última sexta-feira, 28 de agosto, os resultados do estudo "Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública", durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública – Conseg. O encontro aconteceu em Brasília entre os dias 27 e 30 de agosto.

Lei Maria da Penha completa três anos

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil.

Novo Código Penal pode colocar em risco a Lei Maria da Penha

Projeto de reforma do Código de Processo Penal, que tramita no Senado, pode representar retrocesso em termos das conquistas das mulheres contra a violência doméstica e familiar.

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Entrou em vigor no último dia 7 de agosto a lei n.º 12.015, que modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais.

5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

Estão abertas as inscrições para o 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, um concurso nacional que premia redações e artigos científicos que abordam as temáticas de relações de gênero, mulheres e feminismos. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de novembro.

SPM e CNDM lançam nota pública em solidariedade às vítimas do médico Roger Abdelmassih

Nota pede ainda punição justa ao agressor e enfatiza que se trata de caso emblemático de violação dos direitos humanos das mulheres.

Encontro mobiliza trabalhadoras domésticas pela igualdade de direitos trabalhistas

A mobilização das trabalhadoras inclui a defesa da realização de uma convenção internacional para regulamentação da profissão. Suas reivindicações serão apresentadas na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Reunião de especialistas discutiu os impactos da crise econômica sobre as mulheres

O evento, organizado pelo Instituto Nacional de las Mujeres, foi realizado durante os dias 23 e 24 de julho, na Cidade do México.

Observatório da Lei Maria da Penha lança Relatório Preliminar de suas atividades

O Relatório Preliminar de Pesquisa do Observatório para Implementação da lei Maria da Penha foi publicado na última sexta-feira (07/08), e apresenta os resultados do primeiro ano de trabalho do Observatório.

Estão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Prêmio ODM Brasil

Podem ser feitas até o dia 2 de outubro as inscrições para a 3ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que irá premiar iniciativas significativas para a realização e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Lei Eleitoral tem modificações em prol das mulheres

As alterações ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010.

Mobilização dos movimentos para a audiência pública na comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre o Acordo Brasil – Vaticano

O acordo vem sendo analisado pelos movimentos sociais, que demandam a realização de ampla discussão com a sociedade (Contribuição do Cfemea).

CEPAL lança site do Observatorio de Igualdad de Género de América Latina y Caribe

O Observatório deverá servir como uma ferramenta para os governos e para a sociedade civil na análise da realidade regional e no monitoramento das políticas com enfoque de gênero e do cumprimento dos acordos internacionais ratificados pelos países

Observatório Brasil/SPM, IPEA, IBGE e OIT divulgam primeiros resultados de análise dos impactos da crise econômica sobre a vida das mulheres

Segundo a análise, de setembro de 2008 a abril de 2009, o mercado de trabalho formal passou por um processo de feminização e precarização.

98ª Conferência Internacional do Trabalho discute igualdade de gênero e trabalho decente

Trabalhadoras/es, empregadores/as e governos nacionais discutiram caminhos à promoção da igualdade de gênero e do trabalho decente.

Dieese lança sites Meu Salário e Meu Salário – Mulher

Sites trazem informações sobre salários, emprego e condições de trabalho para trabalhadores/as, sindicalistas, negociadores/as, comunidade científica e organismos internacionais.

SPM, Ipea, IBGE e OIT divulgam estudo sobre os impactos da crise econômica na vida das mulheres

Segundo a análise, de setembro de 2008 a abril de 2009, o mercado de trabalho formal passou por um processo de feminização e precarização.

OIT e PNUD apresentam o primeiro relatório sobre “Trabalho e Família” na América Latina e Caribe

As tensões entre trabalho e família geram um alto custo para mais de 100 milhões de mulheres inseridas no mercado de trabalho da região

Pesquisa analisa atendimento da justiça à mulher vítima de violência no Distrito Federal

Entre as vítimas estão mulheres jovens que em mais da metade dos casos não denunciam o companheiro na primeira agressão. Estudo quer mostrar qual a resposta da justiça nesses casos.

Seminário impulsiona mobilização nas Américas para desagregação de dados por raça e etnia

Representantes de doze países das américas do Sul e Central participaram do evento, que aconteceu nos dias 23 e 24 de junho em Brasília.

Organização Internacional do Trabalho lança estudo sobre trabalho decente no Brasil

A pesquisa foi feita em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Organização Internacional do Trabalho lança relatório sobre maternidade e trabalho

O relatório traça um quadro abrangente sobre os vários assuntos ligados à questão da maternidade no mundo do trabalho. O estudo, que já estava disponível em inglês, agora foi lançado em português.

Presidente Lula sanciona Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial

O plano tem como objetivo principal promover a igualdade de acesso à cultura, à educação, à saúde, ao trabalho, aos direitos humanos, à segurança pública, ao desenvolvimento social e à segurança alimentar.

Começa a II Conferência Nacional de Igualdade Racial

Evento começou ontem (25/06) em Brasília e segue até domingo. Confira aqui a programação completa.

Conferência Internacional do Trabalho monta agenda de medidas para promover igualdade de gênero

A equidade de gênero foi um dos pontos de discussão da edição deste ano da conferência, que aconteceu em Genebra, na Suíça.

Gênero é o maior motivo de discriminação nas escolas brasileiras

Pesqusia realizada com alunos, docentes e funcionários mostrou que 38% discrimina mais fortemente por gênero. Além disso, 99,3% admitiram ter algum tipo de preconceito.

Ministro brasileiro da Igualdade Racial recebe agências do Sistema ONU

 

Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens, diz OIT

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que a condição feminina no mercado de trabalho “está longe” da igualdade em relação aos homens.

Ação global luta contra violência armada

Semana global promove ações em 85 países até 21 de junho.

II Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa discute participação das mulheres no meio acadêmico

O evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de junho e discutirá a presença de mulheres nos sitemas de educação no Brasil.

Diminui a participação feminina nos cargos de direção do Governo Federal

A proporção de mulheres nos cargos de direção do Governo Federal (DAS 3 a 6) passou de 39,6% para 38,7% entre os anos de 2007 e 2008.

Universidade de Coimbra lança observatório de gênero

A proposta do observatório português é ser uma plataforma de disseminação de estudos sobre mulheres e recomendações práticas de segurança em contextos de violência armada na Europa.

Pesquisa de opinião com parlamentares mostra que eles não querem reserva de vagas para mulheres no Congresso

Os parlamentares também não querem reserva para indígenas e negros. A conclusão é da pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Observatório Brasil Igualdade de Gênero estuda primeiros impactos da crise econômica sobre as mulheres

Grupo luta contra falta de indicadores e garante que ainda não foram produzidos estudos que permitam qualquer análise conclusiva a partir de um olhar de gênero.

CEPAL realiza pesquisa de opinião com elite latinoamericana sobre políticas de igualdade de gênero na política

Resultado do estudo mostra que a grande maioria acredita que o númerio de mulheres no poderes Executivo e Legislativo está aumentando. Parte dos entrevistados também aceitaria políticas afirmativas para acelerar o processo de crescimento da representação.

Chamada pública para projetos de apoio às mulheres rurais

Governo lança inscrições para instituições que elaborem projetos para o desenvolvimento rural com foco na integração das mulheres. Projetos podem custar até R$ 800 mil.

Minas terá mais sete centros de apoio à mulher

Sete novos centros integrados de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (CIM) serão abertos em Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre, Uberaba e Uberlândia até o fim do ano.

Brasil se mobiliza para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Evento, que acontece de 25 a 28 de junho em Brasília, vai reunir representantes de vários grupos etnicorraciais para avaliar política brasileira para superação do racismo

Rede Feminista de Saúde lança publicação sobre os marcos da saúde sexual e reprodutiva das mulheres

Lançamento acontece na quarta-feira (10 /06) em Brasília

Mulheres descutem agenda de igualdade de gênero na Espanha

Evento acontece nos dias 15 e 16 de junho e contará com a participação de 20 países da América Latina e Caribe e a Espanha.

Vale do Ribeira é alvo de campanha contra tráfico de mulheres e crianças

Campanha alerta para casos de aliciamento de quilombolas da região.

Câmara dos Deputados cria Procuradoria da Mulher

A área vai receber e encaminhar denúncias sobre violação dos direitos das mulheres. A procuradoria também atuará junto a entidades públicas e privadas na promoção de políticas femininas e fiscalizar a implementação dessas.

Conferência Internacional do Trabalho discute igualdade de gênero

Foi montada uma comissão especial que produzirá um parecer sobre a situação da mulher dos locais de trabalho. Esse parecer pode virar uma recomendação sobre o tema.

Audiência discute Plano Nacional pela Primeira Infância e as Crianças com Deficiência

 

Especialistas discordam de exigência de vacina contra o HPV no SUS

Audiência pública foi feita na Câmara dos Deputados e contou com especialistas em saúde. Principal razão pela falta de consenso foi o preço da vacina.

Comissão da Câmara defende indicação de Ela Wiecko para Procuradoria-Geral

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias enviou carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem para defender a indicação da procuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho para o cargo de Procuradora-Geral da República.

Porto Alegre sedia seminário internacional sobre abortamento

O evento vai abordar os direitos da interrupção da gravidez sem a necessidade de autorização judicial por anencefalia e malformação do feto.

Presidente Lula sanciona lei que assegura berçários e creches em presídios femininos

Lei garante considições mínimas de assistência às mães e filhos recém-nascidos nas carceragens de todo o Brasil.

UNIFEM apoia projeto que beneficiará mais de 4 mil agricultoras em Pernambuco

 

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero lança seção de Diálogos Internacionais

Nova área traz informações sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o Observatório de Gênero para a América Latina e Caribe.

Liga Brasileira de Lésbicas promove caminhada em São Paulo

Sétima edição do evento acontence no dia 13 de junho antes da Parada do Orgulho Gay de São Paulo

Prefeitura de Recife dá palestras para tentar diminuir mortalidade infantil

A programação, que segue até 29 de maio, marca o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Infantil e o Dia Mundial da Ação pela Saúde da Mulher.

ONU critica a representação negativa da mulher no Brasil

Segundo a organização mundial, a forma como as mulheres são vistas na sociedade contribui para a violência contra elas.

Abertas duas vagas para delegadas na II Conferência Nacional de Promoção à Igualdade Racial

 

Manaus recebe seminário sobre atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

O seminário será feito também em Campo Grande e Florianópolis e é voltado para operadores do direito, profissionais de saúde e demais profissionais ligados ao tema.

Secretaria promove seminário sobre trabalho e empreendedorismo da mulher no Rio de Janeiro

Trabalho de mulheres empreendedoras será divulgado e comercializado em Seminário no Rio de Janeiro. Ministra Nilcéa Freire e a Secretária Estadual Benedita da Silva participam do evento

TJDFT instala Juizado da Mulher no Distrito Federal

Vara começou a funcionar na segunda-feira (18/05) e é a terceira unidade desse tipo no Distrito Federal

Ministra Nilcéa Freire escreve artigo sobre segurança

Texto foi publicado no jornal Estado de Minas na segunda-feira (18/05)

Inscrições abertas para o II Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa - Pensando Gênero e Ciências

O evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Brasília, e as vagas são limitadas

Instituto Nacional do Câncer explica lei da mamografia

Instituição disse que há várias interpretações para a nova lei e que texto não muda as regras anteriores

Relatório da ONU pede fim da desigualdade entre os gêneros

Pedido foi feito depois de dois dias de debate em Genebra sobre as desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

O projeto de lei foi aprovado nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e segue para apreciação do plenário.

Câmara aprova berçário e creche em presídio feminino

O projeto de lei, apresentado há quase 14 anos, explica que a Lei de Execuções Penais prevê como possibilidade de seções para parturiente e gestante, além da creche.

Seminário discute reforma política e representação feminina

O objetivo é elaborar uma proposta de reforma política de iniciativa popular com abordagem de gênero.

Dia Internacional contra a Homofobia tem atividades em todos os estados brasileiros

Data é comemorada em 17 de maio, mas governo e sociedade civil realizam atividades a partir de 8 de maio.

Câmara estende licença para pais adotivos

Projeto de lei iguala os direitos para pais que assumirem a guarda de crianças órfãs

Comissão discute exclusão de mulheres de espaços de poder

A Comissão Especial da Representação Proporcional da Mesa analisa proposta que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões das Casas, permanentes ou temporárias.

Prêmio Para Mulheres na Ciência seleciona novas candidatas

As interessadas têm até sexta-feira, dia 8, para se inscreverem na quarta edição do concurso.

Dossiê mostra que aumentou a violência contra a mulher no Rio de Janeiro

Levantamento mostra que, na maioria das vezes, as vítimas conhecem seus agressores ou tem algum grau de parentesco com eles

CCJ debate projeto que criminaliza discriminação contra mulher

 

Pesquisa mostra que mulheres e crianças são mais afetadas por anemia

Carência de ferro afeta mais de 20% das crianças e 29% das mulheres

Entra em vigor lei que garante mamografia gratuita a mulheres de 40 anos

Lei antiga permitia exame apenas para faixa etária acima dos 50 anos. Texto também visa estimular exame pélvico para detectar presença de HPV e prevenir câncer de cólo do útero

Metade dos países autorizam aborto de anencéfalos

Levantamento da UnB constata que mesmo nações católicas, como Itália e Portugal, permitem interromper gestação nesses casos

Estudo inédito vai reunir propostas de mulheres para a área de segurança pública

O levantamento será feito pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) para identificar a visão feminina e suas propostas para a segurança pública

Mulheres negras de baixa escolaridade são maioria no emprego doméstico em São Paulo

Pesquisa da Fundação Seade e do Dieese aponta que as mulheres ocupavam 45,1% do total de postos de trabalho em 2008. Entretanto, representavam 95,4% do total de pessoas que prestam serviços domésticos

Comissão se reúne para definir calendário de ação para inclusão da mulher no Congresso

Uma comissão especial foi montada para discutir proposta para inclusão de mulheres nas mesas diretoras da Câmara e Senado

Mulheres se preocupam mais com violência doméstica do que com Aids e câncer

Estudo foi encomendado pelo Instituto Avon e realizado pelo Instituto Patrícia Galvão/Ibope. O levantamento apontou também que mais da metade dos entrevistados conhecem ao menos uma vítima de violência doméstica

ONU propõe acordo para separação de dados sobre raça e etnia nos censos nacionais

Conferência de Revisão de Durban, que acontece de 20 a 24 de abril, em Genebra, pretende firmar acordo nas Américas para melhorar dados sobre etnias. Primeiras mudanças já serão visíveis em 2010 em alguns países

Revista na Bahia faz edição especial sobre mulheres e poder

A publicação está com inscrições abertas até dia 20 de abril para artigos e resenhas sobre o tema

AGU apresenta parecer favorável ao aborto no caso de fetos anencéfalos

Relator acredita que o julgamento no STF ocorra esse ano

Justiça de Goiás autoriza a interrupção de gravidez em função de Síndrome de Cantrell

Rara, a síndrome da qual o feto era portador é caracterizada por má-formações diversas, incluindo no diafragma, coração, parede abdominal, pericárdio e região inferior do osso esterno

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero vai acompanhar os impactos da crise na vida das mulheres

SPM vai coordenar Grupo de Trabalho composto por especialistas da OIT, IPEA e IBGE

Selo Pró-Equidade é concedido a 23 empresas

Premiação encerra a 2ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero.

Conselho Nacional de Justiça divulga número sobre aplicação da Lei Maria da Penha

Um balanço apresentado nesta segunda-feira (30), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (lei 11.340) mostra que o número de processos em tramitação por violência doméstica contra mulheres chegou a 150.532 entre julho e novembro de 2008. Dos processos abertos, 75.829 já foram sentenciados. Ao todo foram abertas 41.957 ações penais e 19.803 ações cíveis, além de 19.400 medidas protetivas - aquelas concedidas para proteger vítimas de agressão - e 11.175 agressores presos em flagrante.

Lançamento do relatório global "Progresso das Mulheres no Mundo" hoje (30/3), no Rio de Janeiro e na quarta-feira (1º/04), em Brasília

Relatório faz alerta para descumprimento dos ODMs (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) na perspectiva da igualdade entre homens e mulheres. Estudo expõe dados sobre a realidade das mulheres no mundo em áreas como mercado de trabalho e economia mundial, poder e decisão, saúde, educação, justiça e violência

Protocolado projeto de lei que propõe União Estável entre pessoas do mesmo sexo

Iniciativa da ABGLT e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foi protocolada em Brasília (25/03)

Diretora executiva do Unifem realiza missão, pela primeira vez, na região Brasil e Cone Sul

Inés Alberdi visitará Uruguai e Brasil, no período de 26 de março a 2 de abril, percorrendo Montevidéu, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Brasília. Ponto alto da missão é o lançamento do relatório global “Progresso das Mulheres do Mundo”

Enquete do site oficial do bispo Edir Macedo aponta 76% a favor da descriminalização do aborto

O fundador da neopentecostal Igreja Universal do Reino de Deus vem comentando o caso da menina pernambucana e discutindo a questão do aborto de forma veemente em seu blog.

Em fase final de tramitação PEC e Plano Nacional de Juventude

 

ABGLT é incorporada à comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação

A Conferência acontecerá em abril de 2010, em Brasília, e será organizada a partir do tema "Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação".

Jogo à venda nas ruas e na internet simula estupros, pedofilia e aborto

Jogador ainda precisa fotografar vítimas nuas e chorando e obrigá-las a abortar para conseguir vencer

Cresce benefício social de empresas a casais gays

 

Conferência dos Direitos do Idoso lança Pacto pelo Envelhecimento Ativo e Saudável

 

SPM acompanha primeiro Mutirão Carcerário para mulheres no Rio de Janeiro

 

Papa condena a distribuição de preservativos na África

Em Yaoundé, Camarões, o Papa Bento XIV afirmou que a distribuição de preservativos não ajuda a controlar problema. Pelo contário, a distribuição contribuiria para "piorar a situação". 17/03

Presos na Espanha integrantes de quadrilha responsável por tráfico de brasileiras na Europa

A polícia espanhola prendeu no último dia 17, na cidade de Catalunha, 15 albaneses suspeitos de integrar quadrilha que comprava mulheres no Brasil.

Mulheres são eleitas mais facilmente em cidades pequenas, mostra pesquisa

(16/03/2009 - 10:17) Estudo expõe as dificuldades das candidatas a cargos eletivos.

Organizações Feministas propõem o controle da imagem das mulheres na mídia

Cerca de 150 mulheres militantes propuseram a criação de uma rede para o monitoramento e o controle da imagem da mulher transmitida pela mídia impressa e televisiva.

Unifem seleciona bolsista para curso virtual sobre Orçamento e Gênero na Flacso do México

Candidatura deve ser formalizada até 3 de abril. Interessados(as) devem ter domínio da língua espanhola e experiência ou disposição para trabalhar com a temática Orçamentos Sensíveis ao Gênero

Julgamento do austríaco Josef Fritzl

O homem de 73 anos manteve a filha presa no porão de sua casa por 24 anos e teve com ela sete filhos.

Ministério das Mulheres reforça direitos no Brasil, afirma Diretora do UNIFEM no Brasil

Em entrevista para a Rádio ONU, representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres, Ana Falú, diz que decisão levará a maior participação feminina nos processos de decisão.

CNBB nega excomunhão

Na busca por minimizar a polêmica levantada pela excomunhão da menina pernambucana, mãe e médicos que teriam conduzido o procedimento de interrupção da gravidez resultante de um estupro, a CNBB afirmou nesta quinta feira (12/03) que ninguém teria sido punido pela igreja católica.

Publicada a Portaria que Institui a Comissão Tripartite para Revisar a Lei Eleitoral

A norma que entra em vigor hoje vai tratar do percentual de 30% de vagas destinadas às mulheres no sistema eleitoral

Articulação Mulher e Mídia realiza o seminário “O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”

O evento acontece de 12 a 15 de março, em São Paulo, e conta com a participação de 150 mulheres.

Unifem abre convocatória mundial de 100 a 1 milhão de dólares para projetos voltados ao fim da violência contra as mulheres

Prazo de recebimento de propostas se encerra em 17 de abril de 2009. Aportes destinam linhas de recursos de U$ 100 mil a U$ 1 milhão para projetos com duração de até três anos.

Fundação Perseu Abramo divulga pesquisa sobre diversidade sexual e homofobia

Foram apresentados no Fórum Social Mundial, em Belém, os primeiros resultados da pesquisa Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: Intolerância e Respeito às Diferenças Sexuais. Os dados foram colhidos em junho de 2008 e a têm como objetivo subsidiar políticas públicas que combatam a discriminação e o preconceito contra as populações LGBT.

UNIFEM seleciona coordenadora para Programa de Gênero e Raça

Lançado edital para seleção.

Duas Senadoras ocupam cargos na Mesa Diretora do Senado Federal

A Senadora Serys Slhessarenko (PT/ MT) ficou com a posição de Segunda Vice-Presidente do Senado enquanto a Senadora Patrícia Sabóia (PDT/CE) exerce o cargo de 4ª Secretária.

Acompanhe a repercussão do caso da menina de 9 anos estuprada e excomungada em Pernambuco

Menina de 9 anos de idade, grávida de gêmeos em decorrência de estupro pelo próprio padrasto, é amparada legalmente por sua família e por médicos na realização de um aborto e excomungada pela Igreja Católica. Segundo o arcebispo de Recife e Olinda, José Cardoso Sobrinho, o aborto é mais grave que o estupro.

Dados do Ministério da Saúde apontam para êxito da política de saúde da mulher

Indicadores epidemiológicos trabalhados pelo Ministério da Saúde apontam para a melhoria do acesso das mulheres brasileiras a médicos, medicamentos e tratamentos de saúde na rede pública.

Política de cotas para mulheres na política tem 75% de aprovação

Divulgados os resultados da pesquisa IBOPE/Instituto Patrícia Galvão/Cultura Data, realizada com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres como marco do lançamento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero.

Secretaria da Mulher lança Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

O lançamento aconteceu na noite do dia 9 de março, durante evento de abertura do Seminário Mais Mulheres no Poder: Uma Questâo de Democracia e contou com a presença do Presidente da República.

A 53ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher se reúne em NY

Com foco na discussão sobre co-responsabilidade entre homens e mulheres, a CSW se reúne entre 2 e 13 de março, em NY.

Mesa Diretora da Câmara cria Procuradoria da Mulher

Como havia sido anunciado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, a Procuradoria da Mulher foi criada na quarta-feita (11/03).

Realizada Reunião de Pactuação do Observatório

“A existência desse Observatório é importante para a sociedade e para o governo federal, porque é uma ferramenta que visa à formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para a realidade das mulheres no Brasil”, declara a Ministra Nilcéa Freire.

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